A moratória da Soja foi um acordo feito em 2006. À época, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, ABIOVE, e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, ANEC, se comprometeram a não vender soja plantada em áreas que tivessem sido desmatadas dentro da Amazônia Legal. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, […]
Tag: DEPUTADO
Projeto de pavimentação da Rodovia do Mundo Novo tem sua elaboração iniciada
Em solenidade realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Governo de Minas anunciou o início oficial dos trabalhos de elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da LMG-658, a rodovia do Mundo Novo que liga Paracatu a Unaí, região com grande produção de grãos. O projeto atende ao requerimento nº 221/2023 de autoria da Deputada […]
Deputados buscam urgência no Plano de Transformação Ecológica
Após os acontecimentos recentes envolvendo as chuvas no Rio Grande do Sul, as pautas com foco nas mudanças ambientais e climáticas passaram a ser debatidas com maior frequência na Câmara dos Deputados. Um dos assuntos abordados nesta semana é a implementação do Plano de Transformação Ecológica. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre […]
Deputados aprovam projeto que retira plantio de florestas de eucalipto da lista de atividades poluidoras
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que retira o cultivo de florestas como de eucalipto e pinus da lista de atividades potencialmente poluidoras, que usam recursos ambientais. O projeto retira o cultivo dessas florestas, chamado de silvicultura, da lista de atividades consideradas de médio grau de impacto ambiental. Essa lista faz parte da lei da […]
Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural é aprovada por comissão na Câmara
Uma proposta aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural (PL 2475/23). Saiba mais Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial do […]
Renegociação de dívidas e créditos ao produtor rural são discutidos na Câmara
O Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização de animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras que aceitarem o bem como garantia deverão criar políticas e procedimentos específicos para a avaliação do valor do bem, levando em […]
Programa de Aceleração da Transição Energética será votado pela Câmara
A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Confira os detalhe CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir […]
MST recebe homenagem na Câmara e oposição reage
A Câmara dos Deputados realizou na última 4ª feira (28) uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), completados em 22 de fevereiro. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a sessão. Confira os detalhes. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se […]
Selo para identificar cafés produzidos por método artesanal é aprovado por comissão da Câmara
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos. Saiba mais. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O principal ponto da proposta é isentar de autorização governamental prévia a fabricação, distribuição e venda de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, desde que cumpridas certas […]