Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Avançou o primeiro passo na câmara a proposta que suspende o decreto presidencial sobre armas e munições. O projeto foi aprovado pela comissão de segurança pública e o repórter CLÁUDIO FERREIRA tem as informações. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial do conteúdo […]
Novas REGRAS para USO de SEMENTES no país entram em vigor em março de 2023 Outra mudança prevista para esse grupo é que as exigências para a declaração de área para a reserva de sementes para uso próprio (declaração de uso próprio), que antes eram estabelecidas apenas para as cultivares protegidas, agora passam a valer […]
Decreto regulamenta Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal O governo federal publicou no dia 22 de junho o Decreto Nº 11.099, que regulamenta o art. 10-A da Lei no 1.283, de 1950, que instituiu o Selo Arte, e a Lei nº 13.860, de 2019, que trata da elaboração e comercialização de queijos artesanais. Se […]
Bolsonaro decreta suspensão do emprego do fogo no território nacional Queimadas em MG: 99% são provocadas pela ação humana O presidente Jair Bolsonaro decretou a suspensão do emprego do fogo no território nacional pelo período de 60 dias. O prazo começou a contar nesta quinta-feira (29), data de publicação do decreto no Diário Oficial da União. […]
POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PRODUTOR RURAL Advogado responde perguntas de ouvintes e internautas No dia 07 de maio deste ano, o Presidente Jair Bolsonaro, assinou o Decreto 9.785 que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor ou esclarecer as regras sobre a aquisição, o cadastro, […]