Economia

Penhora rural em instituições financeiras é discutido na Câmara

O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.   Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre […]

Crédito Rural

Dívidas de produtores rurais de 2024 serão adiadas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no fim da tarde de quinta-feira (28 de março) a proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para repactuação de dívidas dos produtores rurais mais impactados pelas adversidades climáticas na atual safra. Conforme a proposta, poderão adiar ou parcelar os débitos vincendos em 2024 relativos a contratos de […]

Agricultura Familiar

Lei sobre modernização da agricultura familiar é sancionada

O Governo Federal sancionou, no último dia 22 de março, a Lei 14.828, que inclui na legislação sobre agricultura diretrizes sobre modernização e o desenvolvimento sustentável. A lei acrescenta a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os aspectos a serem considerados no planejamento e na execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e […]

Crédito Rural

Renegociação de dívidas e créditos ao produtor rural são discutidos na Câmara

O Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização de animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural.  Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras que aceitarem o bem como garantia deverão criar políticas e procedimentos específicos para a avaliação do valor do bem, levando em […]

Crédito Rural

CNA levanta nos Estados propostas para o Plano Safra 24/25

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai promover uma série de encontros regionais com federações, sindicatos, entidades setoriais e produtores rurais para levantar as principais propostas do setor para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2024/2025.   O primeiro encontro será realizado, na terça (27), na sede da Federação da Agricultura do […]

Crédito Rural

Produtor Rural com quebra de safra pode renegociar seu crédito rural

Especialista da HBS Advogados alerta para as regras e cuidados necessários para evitar comprometimento financeiro Em vista dos severos efeitos do El Niño, onde diversas culturas, entre elas a soja, tiveram perdas irreversíveis em virtude dos excessos de chuvas, o impacto sobre o plantio e o desenvolvimento das lavouras poderão levar os produtores, ao final […]

Crédito Rural

Produtor Rural com quebra de safra pode renegociar seu crédito rural

Em vista dos severos efeitos do El Niño, onde diversas culturas, entre elas a soja, tiveram perdas irreversíveis em virtude dos excessos de chuvas, o impacto sobre o plantio e o desenvolvimento das lavouras poderão levar os produtores, ao final da safra, a perderem sua capacidade de pagamento de compromissos financeiros. Muitos terão que recorrer […]

Crédito Rural

BNDES anuncia medidas que melhoram condições de apoio às cooperativas de crédito e ao setor agropecuário

Mudanças no programa BNDES Procapcred fortalecem apoio a cooperativas de crédito, com aumento de R$ 2 bilhões no orçamento, acesso ampliado para pessoas físicas e condições diferenciadas de taxa e prazo para Norte e Nordeste Linha com taxa fixa em dólar do BNDES Crédito Rural tem dotação ampliada em R$ 4 bilhões para financiar produtores […]