Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
CRÉDITO RURAL: Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra A CNA atuou junto aos parlamentares e entidades do setor para possibilitar a aprovação do projeto, e permanece reforçando a necessidade dos recursos à subvenção, que são imprescindíveis ao efetivo funcionamento das operações de crédito rural da safra 2022/2023. O Congresso Nacional […]
Congresso aprova R$ 2,6 bilhões para despesas com pessoal e Plano Safra O Congresso Nacional aprovou no dia 28 de abril projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta será enviada à […]
AGRICULTURA ORGÂNICA e PRORROGAÇÃO DE PRAZO para agricultor pagar DÍVIDA são debatidos no Congresso Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que estende o prazo para agricultores pagarem dívidas do crédito rural no caso de frustrações de safra ou problemas de mercado. Na última década, a produção […]
Licenciamento Ambiental e Novo Marco Legal para as Ferrovias são destaque no Senado Em audiência conjunta no Senado das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) participantes divergiram sobre o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), como explica Iara Farias Borges. Já o […]
Deputado Zé Vitor busca pavimentação da LMG-680 junto ao governo de Minas O deputado federal Zé Vitor (PL) recebeu em Brasília na quarta-feira, 10, os representantes da Associação dos Beneficiários da Rodovia LMG-680, para discutir os esforços voltados para a pavimentação desta estrada, é a principal via de integração do Noroeste Mineiro. Estiveram presentes o […]
Projeto que prevê a regulação fundiária de terras da União está em discussão no Senado Está em discussão no Senado um projeto que prevê a regulação fundiária de terras da União. O autor do projeto é o senador Irajá (PSD-TO) e o relator, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), para quem a regulação fundiária é a […]
CONGRESSO NACIONAL – NOTÍCIAS RURAIS – 16-07-19 Senado Especialistas pedem mais investimento em pesquisa para fortalecer setor agrícola Comissão aprova PL de isenção de IPI para maquinário adquirido por agricultores familiares Câmara dos Deputados Projeto cria política para manejo sustentável do pequi e de outros frutos do Cerrado Se preferir, clique aqui e ouça em […]
QUEIJO ARTESANAL e PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL destaques no Congresso Nacional A medida provisória – MP 867/2018 – que prorroga até dezembro de 2019 o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental foi aprovada no último dia 08 de maio por Comissão Mista. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta […]
RAÇÃO ANIMAL – PL na câmara exige detalhamento de composição e quantidades em rótulo O Projeto de Lei 55/19 torna obrigatória a exposição nos rótulos de reações animais, de todos os nutrientes contidos em suas composições. Pela proposta, os rótulos devem informar, de forma legível e clara, todos os nutrientes contidos em suas composições, com […]
CONGRESSO APROVA MP DA TABELA DE FRETES Deputados e senadores aprovaram dia 11 de julho, a Medida Provisória que permite o estabelecimento de preços mínimos para os fretes rodoviários. O texto aguarda sanção do presidente Michel Temer. Foi incluída a anistia às multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que não retiraram seus […]