Após a conclusão do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul no começo deste mês, 2025 será o ano em que o pacto precisará ser aprovado pelos parlamentos de ambas as partes. Para a União Europeia, o acordo deverá ser aprovado tanto pelo Parlamento Europeu quanto pelo Conselho da União Europeia. Já para […]
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Projeto que aumenta pena para crimes ambientais chega ao Congresso
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais. No caso de incêndio intencional em florestas e de destruição de unidades de conservação, a punição será de 3 a 6 anos de reclusão. Apesar de elogiar a iniciativa, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a votação de […]
Senadores afirmam ter votos para derrubar vetos ao marco temporal das terras indígenas
A sessão do Congresso Nacional da última quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Na pauta, estão 34 vetos e sete créditos. A oposição reclamou do cancelamento alegando que o governo teme a derrubada de alguns vetos. Entre eles, segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), estão os do marco temporal das terras indígenas. Ele […]
ABRATES anuncia sede do XXII Congresso Brasileiro de Sementes em 2024
Evento é promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes traz como tema “Semente: matéria-prima da sustentabilidade” e quatro simpósios dentro da programação A Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes (ABRATES) definiu a data e o local de um dos eventos mais significativos do setor de agronegócio no Brasil. O XXII Congresso Brasileiro de Sementes […]
ABRATES anuncia sede do XXII Congresso Brasileiro de Sementes em 2024
Evento é promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes traz como tema “Semente: matéria-prima da sustentabilidade” e quatro simpósios dentro da programação A Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes (ABRATES) definiu a data e o local de um dos eventos mais significativos do setor de agronegócio no Brasil. O XXII Congresso Brasileiro de […]
CPI do MST: Ministro da Agricultura é confrontado sobre sua posição relacionada à invasão de terras devolutas
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi confrontado pelo relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), sobre sua posição em relação à invasão de terras. Embora tenha dito que é contra, Fávaro defendeu o direito à manifestação quando feita dentro da lei e da ordem, […]
Reforma Tributária cria cenário de incertezas no agro
Com texto aprovado pela Câmara e agora transitando no Senado, a Reforma Tributária ainda gera muitas dúvidas ao produtor rural e alterações são solicitadas pelo meio através de seus representantes no Congresso. Marcelo Lüders, presidente do IBRAFE, analisa essa situação, que nesse momento traz preocupação, uma vez que o cenário, segundo ele, é de poucas […]
Decreto contra armas do governo federal pode ser cancelado pelo Congresso
Dois projetos de decreto legislativo em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023, de autoria do governo federal, que tornou as regras para registro, posse e porte de armas de fogo mais restritas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com o apoio de outros dez senadores, apresentou o PDL […]
Senado debate situação dos fertilizantes e defendem aumento da produção nacional
Na sessão temática de julho realizada no Senado, os participantes defenderam o aumento da produtividade de fertilizantes no Brasil, já que o país é o terceiro maior exportador de alimentos do planeta e o maior importador mundial desse tipo de insumo. A maior parte, 23%, vem da Rússia, que está em guerra com a Ucrânia […]
Relator da reforma tributária admite mudanças na proposta e diz que votação deverá ser concluída em outubro
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta dos deputados, que deverá ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele poderá excluir do texto a criação de […]