Avançou o primeiro passo na câmara a proposta que suspende o decreto presidencial sobre armas e munições. O projeto foi aprovado pela comissão de segurança pública e o repórter CLÁUDIO FERREIRA tem as informações. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial do conteúdo […]
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Regras de licenciamento ambiental serão discutidas em comissão do Senado.
Projeto (PL 2159/2021) que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e pode aumentar a […]
Aposentadoria da Mulher do Campo – Dra. Silvia Guimarães explica pontos a serem observados.
Aposentadoria da Mulher do Campo – Dra. Silvia Guimarães explica pontos a serem observados A advogada Dra Silvia Guimarães, representando a Comissão da Mulher da OAB Paracatu MG, abordou o tema Aposentadoria da Mulher do Campo, no Paracatu Rural. Ela explicou quem tem direito, o que é necessário, como acontece a comprovação do trabalho rural, […]
NOTÍCIAS PECUÁRIA: Comissão aprova aumento do prazo para pedir indenização por animal sacrificado.
NOTÍCIAS PECUÁRIA: Comissão aprova aumento do prazo para pedir indenização por animal sacrificado A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que amplia de 6 meses para um ano o prazo que o proprietário de animal sacrificado por razões sanitárias tem para pedir indenização ao governo. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]
Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza audiências sobre Marco Regulatório para uso de Bioinsumos
Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza audiências sobre Marco Regulatório para uso de Bioinsumos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA […]
Na Câmara, CCJ aprova incentivo a ENERGIAS RENOVÁVEIS para AGRICULTORES FAMILIARES
Na Câmara, CCJ aprova incentivo a ENERGIAS RENOVÁVEIS para AGRICULTORES FAMILIARES A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que inclui na política agrícola o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis, […]