Segurança

Proposta de suspensão do Decreto sobre armas e munições é aprovada por Comissão na Câmara dos Deput.

Avançou o primeiro passo na câmara a proposta que suspende o decreto presidencial sobre armas e munições. O projeto foi aprovado pela comissão de segurança pública e o repórter CLÁUDIO FERREIRA tem as informações. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial do conteúdo […]

Produtor e Ambitente

Regras de licenciamento ambiental serão discutidas em comissão do Senado.

Projeto (PL 2159/2021) que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e pode aumentar a […]

Prosa do Dia

Aposentadoria da Mulher do Campo – Dra. Silvia Guimarães explica pontos a serem observados.

Aposentadoria da Mulher do Campo – Dra. Silvia Guimarães explica pontos a serem observados A advogada Dra Silvia Guimarães, representando a Comissão da Mulher da OAB Paracatu MG, abordou o tema Aposentadoria da Mulher do Campo, no Paracatu Rural. Ela explicou quem tem direito, o que é necessário, como acontece a comprovação do trabalho rural, […]

Agropecuária

NOTÍCIAS PECUÁRIA: Comissão aprova aumento do prazo para pedir indenização por animal sacrificado.

NOTÍCIAS PECUÁRIA: Comissão aprova aumento do prazo para pedir indenização por animal sacrificado A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que amplia de 6 meses para um ano o prazo que o proprietário de animal sacrificado por razões sanitárias tem para pedir indenização ao governo. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]

Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza audiências sobre Marco Regulatório para uso de Bioinsumos

Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza audiências sobre Marco Regulatório para uso de Bioinsumos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA […]

Agricultura Familiar

Na Câmara, CCJ aprova incentivo a ENERGIAS RENOVÁVEIS para AGRICULTORES FAMILIARES

Na Câmara, CCJ aprova incentivo a ENERGIAS RENOVÁVEIS para AGRICULTORES FAMILIARES A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que inclui na política agrícola o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis, […]