A Comissão de Infraestrutura do Senado debateu, em audiência pública, o projeto (PL 528/2020), que cria programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pediu que outra proposta (PLS 284/2017-complementar), em análise na Comissão de Constituição e Justiça, seja discutida para punir os devedores contumazes e evitar […]
