Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Marco legal que aumenta oferta de CRÉDITO por cooperativas Essas operações ficarão a cargo de instituições gestoras de garantias (IGGs), que são pessoas jurídicas de direito privado cujo funcionamento dependerá de autorização do Banco Central a partir de critérios definidos pelo Comitê Monetário Nacional. A Câmara aprovou o novo marco legal para o uso de […]
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que regulamenta o TURISMO RURAL Segundo a agência Câmara de Notícias, já aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Turismo da […]
Ministro da Agricultura defende plano safra superior a R$ 320 bilhões O Ministro da Agricultura defendeu um plano safra superior a R$ 320 bilhões. Marcos Montes foi ouvido pela comissão de agricultura da Câmara, como informa a repórter Silvia Mugnatto. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A […]
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico nacional para conectar cartórios de registros públicos A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória (MP 1085/21) que cria um sistema eletrônico para conectar nacionalmente todos os cartórios de registros públicos, de maneira a permitir o acesso a informações e o registro de imóveis em todo o país. Reportagem […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que muda processo de análise e REGISTRO DE PESTICIDAS no país A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil, centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê […]
LEI que permite PEQUENO PRODUTOR comprar MILHO do estoque público é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A Lei 14.293, de 2022, é proveniente da MP 1.064/2021 (MP do Milho), […]
Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios Proposta será promulgada nesta quinta-feira, às 14 horas A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC […]
AGRICULTURA FAMILIAR EM DEBATE NA CÂMARA Dois projetos de lei para beneficiar a agricultura familiar estão tramitando na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1.116/19 irá permitir aos presídios a compra direta de produtos da agricultura familiar, alterando então a Lei de Licitações. Já o PL 1.118/19, também do deputado Marreca Filho (Patri-MA), determina […]
Congresso Nacional – Comissão da MP 867 deve votar seu plano de trabalho hoje (03/04) Nesta quarta-feira (3), o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator da Medida Provisória 867/2018 deverá apresentar seu programa de trabalho à comissão mista que examina a MP, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para produtores rurais aderirem ao Programa […]
INFLAÇÃO pode ter impacto de 9.5% por causa de fim de benefício fiscal ao setor agropecuário A CNA, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, calcula um impacto de 9,5% sobre o índice de inflação anual caso o Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, não prorrogue a vigência de um benefício fiscal ao setor […]