Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Câmara dos Deputados aprova projeto que muda processo de análise e REGISTRO DE PESTICIDAS no país A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil, centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê […]
LEI que permite PEQUENO PRODUTOR comprar MILHO do estoque público é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A Lei 14.293, de 2022, é proveniente da MP 1.064/2021 (MP do Milho), […]
Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios Proposta será promulgada nesta quinta-feira, às 14 horas A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC […]
AGRICULTURA FAMILIAR EM DEBATE NA CÂMARA Dois projetos de lei para beneficiar a agricultura familiar estão tramitando na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1.116/19 irá permitir aos presídios a compra direta de produtos da agricultura familiar, alterando então a Lei de Licitações. Já o PL 1.118/19, também do deputado Marreca Filho (Patri-MA), determina […]
Congresso Nacional – Comissão da MP 867 deve votar seu plano de trabalho hoje (03/04) Nesta quarta-feira (3), o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator da Medida Provisória 867/2018 deverá apresentar seu programa de trabalho à comissão mista que examina a MP, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para produtores rurais aderirem ao Programa […]
INFLAÇÃO pode ter impacto de 9.5% por causa de fim de benefício fiscal ao setor agropecuário A CNA, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, calcula um impacto de 9,5% sobre o índice de inflação anual caso o Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, não prorrogue a vigência de um benefício fiscal ao setor […]