Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Projeto transfere registro de excedentes de preservação (CRA) para o Cadastro Ambiental Rural A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem a meta de reduzir o custo de produção e a burocracia da atividade para garantir maior competitividade e comida mais barata, especialmente em época de inflação. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da […]
Na Câmara, CCJ aprova incentivo a ENERGIAS RENOVÁVEIS para AGRICULTORES FAMILIARES A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que inclui na política agrícola o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis, […]
Comissão da Câmara rejeita proj. que torna obrig. a presença de veterinário em lojas especializadas Alexis Fonteyne apontou ainda que a exigência poderia ter como consequência a redução na oferta de serviços veterinários diretamente para a população, com aumento no preço de tais serviços. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas […]
Comissão da Câmara rejeita projeto que prevê tratamento tributário entre arroz nacional e importado A proposta, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), exclui o arroz importado desse benefício fiscal, ao passo que estende a isenção de PIS/Cofins para todas as espécies de arroz vendidas no mercado interno. Segundo Goergen, a ideia é minimizar as vantagens comparativas […]
Comissão aprova proposta que permite derrubada de mata nativa para obras de irrigação no campo Segundo o deputado Jose Mario Schreiner, autor da versão original da proposta, as mudanças são necessárias. “Para aumentar a disponibilidade hídrica com foco na produção rural, é importante deixarmos claro que barramentos para irrigação são atividades permitidas pelo Código Florestal […]
CLONAGEM de ANIMAIS – Proposta tramita na câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou (em 07/12/21) projeto (PL 5010/13) que regulamenta o controle de material genético animal e a clonagem de animais domésticos para interesse da pecuária. A proposta tem origem em um projeto da senadora […]
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que beneficia produtor do Prog. Mais Leite Saudável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8840/17, que concede às empresas e cooperativas produtoras de leite um prazo maior para solicitar à Receita Federal habilitação definitiva no Programa Mais Leite Saudável. […]
Projeto que fortalece políticas de ASSISTÊNCIA TÉCNICA a AGRICULTORES FAMILIARES segue para Câmara A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o projeto que incentiva a prestação de assistência técnica a pequenos produtores rurais (PLS 790/2015). A proposta também concede crédito especial para que o agricultor familiar contrate profissionais que prestem esses […]
Governo Federal não vê necessidade de LICENCIAMENTO AMBIENTAL para projetos de IRRIGAÇÃO Representantes do governo federal dizem que não veem necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Propostas em discussão na Câmara dos Deputados preveem esse tipo de licença, como mostra reportagem de Silvia Mugnatto. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, […]
Comissão na Câmara aprova projeto de lei que beneficia TURISMO RURAL Projeto de lei que beneficia o turismo rural (PL 5167/2019), de autoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), foi aprovado nesta quarta-feira (17), em sessão da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A matéria segue para análise na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e […]