Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Câmara dos Deputados finalizou a aprovação do projeto de lei (PL 2308/2023), que estabelece um novo conjunto de regras para a produção e aplicação do hidrogênio de baixo teor de carbono, vital para a redução das emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de maio, uma proposta de lei que cria o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres. Seu objetivo é emitir alertas antecipados de desastres no País. PAULA MORAES tem mais informações direto da Rádio Câmara. Se preferir ouça em […]
O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil, defendeu a existência de uma legislação específica para promover a atuação da indústria responsável por reaproveitar resíduos de animais de abate. Considerada serviço essencial pela Organização Mundial de Saúde, a atividade pode contribuir para a redução das […]
Em audiência pública da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, especialistas apontaram o hidrogênio verde como alternativa para vários segmentos, inclusive para produzir os insumos agrícolas. Eles lembraram que o Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes, indispensáveis para a produção de alimentos. O hidrogênio verde […]
O presidente da CNA, João Martins, se reuniu, na última quarta-feira (5), com os presidentes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária para discutir as prioridades do agro e da sociedade brasileira na reforma tributária. João Martins afirmou durante a reunião que a reforma deve garantir segurança jurídica e simplificar o sistema tributário sem aumentar […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) será alvo de uma longa discussão nesta quinta-feira (6) no Plenário. Ele destacou que a proposta foi negociada com governadores, prefeitos e agronegócio. “Vamos ter hoje a leitura do parecer. Tivemos acordos feitos hoje (quarta-feira) durante o dia sobre a contrapartida […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) aprovou, na última terça-feira (20), requerimentos para que sejam ouvidos José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), e João Pedro Stédile, líder do MST. Ambas as solicitações foram aprovadas por 17 votos a […]
Câmara aprova MP que altera regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão A Câmara dos Deputados aprovou no fim de março (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de […]
Entidades repudiam fala do presidente da APEX contra produção brasileira O deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) fez um duro discurso contra as falas do presidente da Apex. Várias entidades brasileiras repudiaram as recentes declarações do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações de Investimentos (Apex Brasil), Jorge Viana, […]
Projeto que perdoa ou parcela DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com o Ibama segue para a Câmara Seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 3475/2021) que perdoa ou parcela dívidas de produtores rurais com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), os […]