Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu o aval para um projeto que autoriza a construção de barragens destinadas à irrigação e fornecimento de água para animais em áreas de preservação ambiental permanente (APP’s). O projeto define essas barragens como de interesse público, atendendo assim ao requisito do Código Florestal para a realização […]
A Comissão de Agricultura (CRA) concluiu a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), condicionou a liberação das obras ao licenciamento ambiental prévio. O colegiado entendeu que o […]
Autorização para BARRAGENS em APPs pode ser votada por comissão no SENADO A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), no entanto, condicionou a […]
IGAM prorroga prazos para o cadastramento de barragens de água em Minas Gerais O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alterou os prazos previstos para o cadastramento de barragens de água no Estado. Com a mudança, as datas foram prolongadas em seis meses. O cadastramento, previsto na Portaria n° 03, foi iniciado pelo Igam […]
Feam estabelece procedimento para envio de documentação de barragens Empresas que possuem barragens em Minas Gerais deverão apresentar à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), até o dia 1º de setembro de 2019, o relatório resultante da Auditoria Técnica de Segurança, acompanhado das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e a Declaração de Condição de […]
Nesta quarta-feira (27) A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vai analisar um projeto de lei que reforça a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A iniciativa está contida no PLS 224/2016, do ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A reunião do colegiado está marcada para às 11h30. A proposição cria um comitê […]
IRRIGAÇÃO, SUSTENTABILIDADE barramentos no RS armazenam água para produção o ano inteiro O II Seminário de Tendências do Agronegócio, organizado pelo SEBRAE e IRRIGANOR, que ocorreu no mês de maio, levou a discussão sobre dois importantes temas: irrigação e sustentabilidade. O evento (que em 2017 aconteceu aqui em Paracatu) foi realizado este ano na […]