Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Legislação visa a modernização da defesa agropecuária Uma novidade jurídica vem movimentando o meio agropecuário. É a chamada Lei do Autocontrole (14.515/2022), que modifica nas atividades o sistema de fiscalização da produção no país. A legislação conta com a autorização e a disciplina de programas de autocontrole para os produtores rurais. Neste âmbito, também se […]
SENADO: Projeto que cria AUTOCONTROLE do AGRONEGÓCIO aguarda votação no Senado A proposta que cria autocontrole do agronegócio (PL 1.293/2021) foi aprovada pelos deputados federais e, no Senado, teria sido acatada em decisão terminativa na Comissão de Agricultura sem modificações. Mas o senador Paulo Rocha (PT-PA) solicitou análise no Plenário, onde o projeto deverá ser votado […]