CRÉDITO RURAL: Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada A Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural, foi sancionada com vetos. O texto é resultado da medida provisória (MP) 1.104/2022, aprovada em junho. Além de estender o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) […]
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CRÉDITO RURAL: Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra
CRÉDITO RURAL: Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra A CNA atuou junto aos parlamentares e entidades do setor para possibilitar a aprovação do projeto, e permanece reforçando a necessidade dos recursos à subvenção, que são imprescindíveis ao efetivo funcionamento das operações de crédito rural da safra 2022/2023. O Congresso Nacional […]
Projeto transfere registro de excedentes de preservação (CRA) para o Cadastro Ambiental Rural
Projeto transfere registro de excedentes de preservação (CRA) para o Cadastro Ambiental Rural A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem a meta de reduzir o custo de produção e a burocracia da atividade para garantir maior competitividade e comida mais barata, especialmente em época de inflação. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da […]
Aprovada Política de Cooperativismo da Agricultura Familiar
Matéria segue para sanção do governador. Projeto que apoia retomada do setor de eventos também é aprovado Duas propostas que podem ajudar a impulsionar a economia foram aprovadas em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quarta-feira (18/5/22). As matérias agora seguem para a sanção do governador Romeu […]
Plenário da ALMG aprova redução de ICMS para própolis
Também foram aprovados projetos sobre educação ambiental e outorga automática para extração de água em poços artesianos O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (4/5/22), três projetos de lei (PLs) referente às áreas de agropecuária e meio ambiente. O PL 2.032/20 autoriza o Poder Executivo a reduzir […]