direito rural

Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício A aposentadoria rural é um benefício previdenciário com regras próprias para quem trabalha no campo ou na pescaria e bem diferentes das regras da previdência para o trabalhador urbano. Ao invés de precisar comprovar tempo de contribuição, o […]

Política e Agro

Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3833/23, que inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. A mudança do projeto se refere ao termo “aproveitável”.   inscreva-se em […]

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Política e Agro

APOSENTADORIA RURAL – deputados são contra mudanças

APOSENTADORIA RURAL – deputados são contra mudanças   A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados foi reinstalada em fevereiro com foco na proteção da aposentadoria rural e nas garantias econômicas do trabalhador do campo. O coordenador da frente, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), manifestou preocupação com eventuais perdas na aposentadoria rural. Reportagem de […]