Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Projeto de Lei (PL) 5.125/18 recebeu parecer pela sua juridicidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (29/8/23). Ele estabelece que o Estado deverá adotar medidas para a conservação dos recursos hídricos quando forem perfurados poços de captação de água subterrânea para o abastecimento público. […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais votou, em definitivo, projetos que visam o fortalecimento das políticas de sustentabilidade ambiental. Entre as propostas estão o incentivo à compostagem e à produção de bioinsumos inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. […]
A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última quarta-feira (02/08), pareceres favoráveis a dois projetos de Lei (PLs) que tratam de incentivos para o setor. Os PLs 2.103/20 e 3.456/22, instituem, respectivamente, programas voltados a consórcios intermunicipais agropecuários e a produtores rurais atingidos pelas chuvas. De autoria […]
Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de forma definitiva, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.032/21, de autoria do 1º-secretário da ALMG, deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que institui a Política Estadual de Bioinsumos. Na última quarta-feira (21), a Comissão de Agropecuária e Agroindústria aprovou […]
Toda crise é uma oportunidade. Maior importador de fertilizantes do mundo, o Brasil tem sido obrigado a rever essa sua dependência em razão dos impactos da pandemia de Covid-19 e da guerra da Ucrânia, que aumentaram a demanda por alimentos e também por fertilizantes. Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira […]
Análise de processos de OUTORGA DE ÁGUA deve ficar mais ágil em MG O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) informou que o passivo de outorgas para uso de recursos hídricos que estavam em processo de avaliação há anos, sendo que cerca 25 mil pedidos se encontravam parados, foi sanado. Em agosto de 2022, […]
Projeto de lei da ALMG propõe conversão parcial de multas ambientais em serviços de preservação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu na quarta-feira (19/10/22), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 623/19, que dispõe sobre a conversão parcial de multas ambientais em serviços de […]
Marli Ribeiro, Dep. Est. Eleita, fala sobre pautas AGRO E AMBIENTAIS que serão apresentadas na ALMG A Vereadora de Paracatu MG, Marli Ribeiro, foi eleita no último dia 02 de outubro, Deputada Estadual em Minas Gerais. A parlamentar disse que durante seu mandato de vereadora ouviu muitas demandas por parte dos produtores rurais, grandes, médios, […]
POSSE do imóvel pode ser suficiente para LIGAÇÃO de ENERGIA ELÉTRICA na ZONA RURAL Os consumidores de energia elétrica nas zonas rurais de Minas Gerais vão precisar comprovar apenas a posse do imóvel para requisitar a ligação da luz. Isso porque o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou de forma definitiva um projeto […]
Agricultura familiar e PIB elevado são destacados em reunião na ALMG Apoio ao turismo rural, desenvolvimento de uma plataforma digital para a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e fomento ao uso da tecnologia de energia solar em benefício do produtor. Ações como essas, em andamento no Estado, foram destacadas durante balanço de atividades […]