Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Projeto de Lei (PL) 711/23, sobre a fruticultura de base ecológica, pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para análise de 2º turno. De autoria do deputado Leleco Pimentel (PT), a matéria recebeu parecer favorável na última quarta-feira (10), na Comissão de Agropecuária e Agroindústria Se preferir ouça em […]
Já está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.782/23, do governador Romeu Zema, que cria o Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. A Comissão de Administração Pública aprovou parecer de 1º turno favorável à matéria, que dispõe sobre a fiscalização de […]
Em meados de novembro do ano passado, o governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) três Projetos de Lei referentes à agropecuária. Um deles, em especial, traz uma inovação para o estado ao propor mais autonomia para a atuação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, […]
A gripe aviária é uma doença que assola o mundo há mais de 100 anos. Em 2023, ela foi registrada no Brasil em aves marinhas, com os primeiros casos sendo localizados no Espírito Santo. Ao todo, seis estados apresentaram foco da doença. Minas Gerais não está na lista, mas uma nova lei promete adotar maior […]
Proposição analisada pela FFO prevê novas regras na modelagem operacional, atualiza agentes e revisa beneficiários do fundo. O relator do projeto, deputado Zé Guilherme (PP), acompanhou o entendimento da Comissão do Meio Ambiente, que apresentou novo texto em substituição ao originalFoto: Guilherme Bergamini Já pode ser analisado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa […]
Aconteceu na última quinta-feira, na Câmara Municipal de Paracatu, uma audiência pública para debater a questão energética na região que tem prejudicado os produtores rurais. Na reunião, que atendeu a requerimento da deputada Marli Ribeiro (PSC), dezenas de produtores rurais e lideranças da região centraram suas reclamações na atuação dos fiscais da Secretaria de Estado […]
O Projeto de Lei (PL) 2.885/21, do governador de MG, Romeu Zema, que institui nova legislação para regular o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro), recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Confira os detalhes Se preferir […]
A lei que permite lavouras às margens das rodovias está em vigor em Minas. A norma autoriza o governo a conceder as faixas de domínio das estradas estaduais para o plantio das chamadas “lavouras brancas”. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial […]
Projeto do governador foi votado em definitivo durante Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta (18). Tendo recebido manifestações favoráveis e contrárias, projeto sobre consórcio foi aprovado pelos deputados Álbum de fotosFoto: Guilherme Dardanhan O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva, em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (18/10/23), projeto de lei (PL) do […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma audiência pública com o objetivo de fortalecer o sistema de ensino no estado. Entre as pautas abordadas, destaca-se a Educação no Campo, que se encontra entre os serviços ofertados pela Secretaria de Educação. Na opinião de especialistas que compareceram ao encontro, é necessária sua implementação juntamente com […]