Agronegócio Política e Agro

Doação e produção artesanal de alimentos são pautados no Senado

Publicada no Diário Oficial da União no último dia 6 de setembro, uma lei regulamenta a produção e a comercialização de produtos alimentícios de origem vegetal. De acordo com a Lei 14.963, de 2024, o selo “Arte” será concedido apenas aos itens que utilizarem técnicas tradicionais e seguirem boas práticas agrícolas e de fabricação, além […]

Agricultura Familiar

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS é aprovada na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto (PL 3663/20) que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde priorizem a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas.   Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa […]

ALMG

Política de Abastecimento Alimentar avança para 2º turno na ALMG

Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário o Projeto de Lei 2.812/21, de autoria da 1ª-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha (PT), que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar (PEAA). A proposição teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia […]

Governo de Minas Gerais

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é ampliada em MG.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, tem como finalidade fomentar o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como, a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura […]

MAPA

Grupo de Trabalho do Mapa busca combater as perdas e o desperdício de alimentos.

Grupo de Trabalho do Mapa busca combater as perdas e o desperdício de alimentos O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, destaca que a Embrapa e a Conab, ligadas ao Mapa, já dispõem de programas para o combate às perdas e desperdício de alimentos dentro da cadeia produtiva. Segundo levantamento da Organização […]

Prosa do Dia

Nova Feira do Produtor de Paracatu MG será inaugura dia 15 de outubro.

Nova Feira do Produtor de Paracatu MG será inaugura dia 15 de outubro O Paracatu Rural recebeu o secretário municipal de obras e infraestrutura, Pedro Adjuto, e o secretário municipal de agropecuária, Leonardo Costa, que contaram sobre os ajustes e melhoramentos da estrutura, bem como da grandiosidade do local onde os produtores rurais do município […]

MAPA

MAPA dispensa a obrigatoriedade da indicação do prazo de validade em vegetais frescos embalados.

MAPA dispensa a obrigatoriedade da indicação do prazo de validade em vegetais frescos embalados O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Portaria nº 458 que dispensa a obrigatoriedade da indicação do prazo de validade em vegetais frescos embalados.  Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A […]

Senado Federal

Isenção de PIS/PASEP e COFINS para milho é aprovada por comissão no Senado

Isenção de PIS/PASEP e COFINS para milho é aprovada por comissão no Senado A relatora, Kátia Abreu (PP-TO), disse que o milho é fundamental para a produção agropecuária e que a iniciativa pode contribuir para reduzir os preços dos alimentos para o consumidor. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar […]