Meio Ambiente Sustentabilidade

Senado aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes

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O Senado aprovou um projeto (PL 3430/2019) que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes. A proposta altera o Código Florestal (Lei 12651/2012) para incluir, na lista de atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, iniciativas com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas. O texto segue para a sanção presidencial.

 

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Eduardo Statuti

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