Política e Agro Senado Federal

Senado aprova Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou o projeto (PL 2903/2023) que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afastou a hipótese de revanchismo em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria para considerar a tese inconstitucional. O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna, disse que a entidade poderá ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF.

 

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