PROJETO INCENTIVA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APRENDIZES NO CAMPO
O Projeto de Lei 6267/19 incentiva a formação técnico-profissional de jovens aprendizes no campo, permitindo que eles sejam matriculados nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA). O texto autoriza tais escolas a funcionarem como alternativa aos serviços sociais autônomos.
A proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tramita na Câmara dos Deputados.
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