Projeto de Lei pretende endurecer penas para quem promove e pratica DESMATAMENTO ILEGAL
O deputado federal Zé Vitor, autor do Projeto de Lei 4689/19, que pretende endurecer as penas para os que promovem e praticam crimes de desmatamento ilegal, em especial em unidades de conservação, e de criar uma plataforma única para cadastro de autorizações de supressões vegetais, defende como prioridade que a tramitação do PL 2633/20, que trata da regularização fundiária deve caminhar simultaneamente, de modo alinhado.
“Ações criminosas contra o meio ambiente não devem ser toleradas, sobretudo o desmatamento ilegal em todos os biomas, a começar na região amazônica”, destaca Zé Vitor.
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