Meio Ambiente

Programa de Regularização Ambiental tem prazo de adesão prorrogado por mais 180 dias.

Programa de Regularização Ambiental tem prazo de adesão prorrogado por mais 180 dias

Uma medida provisória publicada na última semana de 2022 ampliou o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Mantido por União, estados e Distrito Federal, o programa é um conjunto de ações para promover a adequação ambiental das propriedades. De acordo com o texto, a adesão deve ser requerida pelo proprietário ou possuidor do imóvel rural no prazo de 180 dias, contados a partir da convocação pelo poder público. A reportagem é de Pedro Pincer da Rádio Senado. 

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