Uma nova lei cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/24). Ela define orientações para o emprego do fogo em regiões rurais, priorizando a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade. A norma tem origem em um projeto do Executivo aprovado pelos Deputados em 2021, e no Senado no último mês de julho.
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