O presidente da Abrapa, Alexandre Shenkel, esteve presente no lançamento do plano e destacou a importância dos sistemas de financiamento governamentais como forma de incentivo à cadeia produtiva.
O presidente institucional da Abramilho, Otavio Canesin, também compareceu e falou sobre as impressões deixadas pelo plano no que diz respeito às demandas do setor.
Vale lembrar que o Plano Safra divulgado na terça-feira (27) é destinado a médios e grandes produtores, denominado pelo governo como “Plano Empresarial”. Já nesta quarta-feira (28) será lançado o “plano familiar”, cuja responsabilidade é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Governo Federal, juntamente com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), lançaram na última terça-feira (27), em Brasília (DF), o plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. Serão R$ 364,22 bilhões destinados à produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Os recursos são destinados para o crédito rural à produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.
Do total, R$ 186,4 bilhões serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Os R$ 177,8 bilhões restantes serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
O Plano Safra 2023/2024 tem como uma das pautas o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens, e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Rafael Mendonça traz mais detalhes do incentivo à sustentabilidade e o das taxas para aquisição do maquinário agrícola direto da redação.
Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros de 10,5% a.a. para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Para os demais produtores, a taxa permanece em 12,5% a.a.
O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
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