Após o lançamento do Plano Safra destinado aos médios e grandes produtores na última terça-feira (27), o Plano da Agricultura Familiar foi anunciado pelo Governo Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para o Pronaf, referente à safra 2023/2024.
Entre as medidas, está a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão juros de 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. O microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B, passará por mudança. O enquadramento da renda familiar anual será de R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 10 mil.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, será de R$4,6 mil por família.
As mulheres rurais terão uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas ficaram em 5% ao ano. Nas políticas de acesso à terra, o plano possui modalidades destinadas à assentados e povos quilombolas, além de linha de créditos para jovens produtores entre 16 e 29 anos. Nesse último caso o valor será de até R$ 8 mil por unidade familiar, prazo de reembolso de dois anos e rebate de 80%.
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