Novos créditos rurais são aprovados por Comissão de Agricultura da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai), com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e a rentabilidade das atividades agropecuárias.

Conforme a proposta aprovada, os incentivos poderão ser concedidos na forma de subvenção, crédito com juros subsidiados e isenção fiscal. Os recursos destinados ao programa serão provenientes do Orçamento Geral da União, de emendas parlamentares, de fontes de financiamento e de parcerias com o setor privado. Uma comissão técnica composta por especialistas nas áreas de pesquisa agrícola e inovação tecnológica selecionará os projetos a serem apoiados.

“A proposição contribui para o fortalecimento de nosso sistema público e privado de pesquisa agropecuária. As medidas beneficiam toda a sociedade brasileira, dado o consequente aumento da competitividade e da eficiência das atividades desenvolvidas no campo”, afirmou o relator. Outro projeto aprovado enquadra o produtor rural de alta produtividade como segurado especial.