Medidas para ajudar AGRICULTOR FAMILIAR seguem para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em sessão remota, o projeto que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus.

O PL 735/2020, do deputado Enio Verri (PT-PR), recebeu parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue agora para sanção presidencial.

Segundo o projeto, terão acesso às medidas os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Quem não tiver recebido o auxílio emergencial anterior terá direito a R$3 mil em cinco parcelas de R$600. O valor do auxílio destinado à mulher provedora de família monoparental será de R$6 mil. O objetivo é dar condições de subsistência e fomentar atividades produtivas rurais neste período de pandemia.

As parcelas deverão ser pagas seguindo o cronograma de pagamento do auxílio emergencial e os critérios para recebimento são semelhantes aos do auxílio emergencial. No cálculo da renda familiar, não serão contados os rendimentos obtidos por meio dos programas de apoio à conservação ambiental e de fomento às atividades rurais (Bolsa Verde), previstos na Lei 12.512, de 2011.