malha-fina
Legislação Rural

MALHA FINA – Presidente de Sindicado de Produtores Rurais fala sobre DITR

Posted on Author Francys de Oliveira Comment(0)

O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é um imposto brasileiro federal, previsto no artigo 153 da Constituição Federal.

A declaração do ITR é obrigatória para toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural.

Alguns proprietários rurais receberam notificações da Receita Federal informando que há divergência nas declarações.

Sobre esse assunto, o presidente do sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu, Paulo Ribeiro de Mendonça Filho chama a atenção dos produtores de Paracatu e Região, e contadores, para verificarem suas DITRs, e se necessário, retifica-las:


Paulo Ribeiro de Mendonça Filho

Descubra mais sobre Paracatu Rural

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

Francys de Oliveira
http://www.paracaturural.com

Artigos Relacionados
Emprego rural Legislação Rural

CNA promove 1º Fórum Trabalhista

Posted on Author Eduardo Statuti

Evento será realizado dia 5 de outubro, em Brasília Brasília (29/09/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realiza, no dia 5 de outubro, o 1º Fórum Trabalhista, que reunirá em Brasília advogados e magistrados para debater temas como “Ativismo Judiciário” e “Segurança Jurídica nas Relações do Trabalho”. O evento terá a presença dos […]
Economia Legislação Rural

Distribuidores de insumos agropecuários podem excluir benefícios do ICMS da base de cálculo de tributos federais como IRPJ e CSLL

Posted on Author Eduardo Statuti

Uma decisão favorável na Justiça Federal do Paraná garante a empresas da cadeia produtiva do agronegócio que benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possam ser excluídos da base de cálculo dos tributos federais Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]

PISCINOES
Irrigação Legislação Rural

PISCINÕES precisarão ter projetos hidráulicos, RT e Planos de Funcionamento e Segurança em MG

Posted on Author Francys de Oliveira

PISCINÕES (reservatórios de água rurais) precisarão ter projetos hidráulicos, RT e Planos de Funcionamento e Segurança em MG   A Justiça acatou um pedido de liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e autoriza que o Estado de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) se abstenham de analisar permissões […]

Deixe uma resposta