Líder de MST está na China ao lado de Lula, e no Brasil Produtores buscam apoio contra INVASÕES

Enquanto os agricultores precisam recorrer à Justiça para tentar obter providências e frear crimes de invasões em propriedades rurais, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, tem lugar privilegiado ao lado de Lula. Stédile embarcou com a comitiva presidencial para a China.

Segundo reportagem da Revista Oeste, na quinta-feira 13, ao participar da posse de Dilma Rousseff como dirigente do Banco dos Brics, Lula fez questão de registrar a presença de Stédile no evento em Xangai.

A manifestação em vídeo do líder do MST foi o motivo de a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ter pedido, nesta semana, a prisão temporária ou preventiva de Stédile. O deputado Evair de Melo, que faz parte da FPA, classificou como “uma vergonha” a presença do líder do MST na China. “O Lula levou no seu avião o Stédile, esse líder do MST, esse invasor de propriedade, esse terrorista”, declarou o deputado. “Estamos horrorizados em saber que Lula é sócio desses bandidos, desses invasores de terra. Isso é uma vergonha, a insistência do presidente em andar com criminosos e os seus comparsas.”

As recentes falas de João Pedro Stédile, líder do MST, ensejaram por parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reações que levaram ao pedido de investigação, já protocolado junto ao Ministério Público do Distrito Federal, Procuradoria Geral da República (PGR), Ministério Público do Estado de São Paulo, Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou que a sociedade não pode ficar à mercê das ameaças protagonizadas por Stédile. De acordo com o líder da bancada, são falas danosas ao Estado de Direito e à Constituição.

“Essas atitudes continuam gerando um clima de insegurança no campo para nossos produtores rurais. Nós da FPA, estamos indignados e fizemos questão de assinar os ofícios para que o autor dessas ameaças seja responsabilizado”, disse.

O mês de abril suscitou, por parte FPA, ações que visam coibir e punir, de forma mais incisiva, os crimes de invasões de terras que têm ocorrido de forma contínua desde fevereiro deste ano – até o momento há registro de 41 ocupações ilegais Brasil afora.

Em meio às ações destes movimentos, a FPA lançou, no último dia 4, a Campanha de Segurança no Campo, para alertar a população da gravidade das invasões e os reflexos para toda a sociedade, ao mesmo tempo que as incitações a ocupações ilegais seguem sendo feitas, inclusive, pelo líder do MST que anunciou novas invasões para o mês de abril, e pelo visto tem intenção de perdurar por mais tempo.

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou que o direito de propriedade consta na lei e será defendido pelos parlamentares. De acordo com o presidente da FPA, não cabe retrocessos dessa natureza em pleno 2023.

“Esse é um tema inegociável. Direito de Propriedade está na lei e invasão de terras está no Código Penal. Não há mistério sobre o que é certo e errado. A sociedade não vai aceitar esses crimes, muito menos vai querer viver cenas de terror desse tipo novamente”.

Acerca dos vídeos em que o líder do MST, João Pedro Stédile, afirma que o grupo fará “ocupações” em todo o Brasil, Lupion enfatiza que é uma incitação descabida ao crime. Para ele, cabe ao Governo Federal a responsabilidade de acalmar movimentos que são, historicamente, aliados do atual governo.

“Lula chegou a usar boné do MST na campanha, então acredito que eles possam dialogar para impedir que essas situações ocorram. A propriedade privada precisa ser respeitada e esse anúncio de cometimento de crime feito pelo líder do movimento deve ser combatido pelas autoridades. Não é admissível que alguém diga que irá invadir e não seja imediatamente punido”, afirmou Lupion.

Sobre a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, Pedro Lupion comentou que, se dependesse dele, já estaria instalada. No entanto, de acordo com ele, o processo depende de questões políticas. Ainda assim, Lupion acredita que ações reincidentes podem levar à abertura.

“Precisamos aguardar o presidente Arthur Lira (PP-AL). Mas é óbvio, que a cada nova invasão é mais capaz que a CPI ocorra. Estamos atentos a tudo que está acontecendo para saber qual passo seguir”, garantiu o deputado.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na quarta (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país.

Diante das recentes ameaças de promoção de múltiplas invasões de propriedades rurais nas mais diversas regiões, denominadas de “Abril de Lutas” ou “Abril Vermelho”, a CNA solicita à Suprema Corte um conjunto de 11 medidas no pedido de tutela provisória incidental.

Uma delas é a determinação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) e Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), além de outros grupos, da suspensão imediata de qualquer política ou estratégia de promoção de invasões de terras em território nacional, sob pena de atribuição de responsabilidade civil e penal a seus participantes e aos dirigentes de tais movimentos.

A CNA também propõe a atuação dos governos federal e estaduais no sentido de monitorar e identificar mobilizações destes movimentos sociais voltadas para práticas criminosas, além de propor programas e ações específicas de combate a invasões de terra, com a participação de entidades do setor agropecuário.

“Queremos que o Supremo Tribunal Federal monitore diuturnamente eventuais práticas de invasão. Com essas notícias de movimentos sociais incentivando e ameaçando a violação do direito de propriedade, a CNA quer providências para impedir o esbulho possessório e garantir o cumprimento do Estado Democrático de Direito”, explica o diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz.

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