Licenciamento Ambiental e Novo Marco Legal para as Ferrovias são destaque no Senado

Em audiência conjunta no Senado das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) participantes divergiram sobre o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), como explica Iara Farias Borges. Já o Plenário do Senado tem na pauta medidas provisórias, dentre elas, a do novo marco legal para as ferrovias (PLS 261/2018).

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