Fim do recesso parlamentar, volta à tona a reforma tributária

O presidente da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária – deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que o texto que saiu da Câmara dos Deputados trouxe avanços importantes para o setor produtivo que devem ser comemorados. O líder da bancada ressaltou, também, que a busca no Senado vai além da manutenção das conquistas, mas pelo avanço em pontos essenciais.

“Tivemos um texto sem prejuízos para o agro brasileiro, mas que foi apresentado instantes antes de ir para votação e graças a intensa articulação da FPA. No Senado, vamos buscar avanços e, claro, tentar manter o que foi conquistado e foi objeto de muito trabalho da bancada. A missão está apenas começando”.

Lupion lembrou também que desde o início das conversas, toda a bancada deixou claro ao relator que o agro brasileiro e a população não poderiam sair prejudicados. “O agro não é problema, ele é solução. Quem conhece as dificuldades do campo e trabalha pelo bem-estar do cidadão, sabe que a felicidade, assim como a competitividade do agro, são inegociáveis”.

Para o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a batalha pela aprovação começou já no início, quando a bancada precisou desmentir a informação de que o agro era pouco taxado. Além disso, o parlamentar afirmou que a maior vitória foi deixar esclarecido que o setor fosse compreendido em toda a extensão.

Mesmo conseguindo promover uma série de alterações no texto da reforma tributária na Câmara, a bancada do agronegócio no Congresso articula novas demandas do grupo no Senado. Entre elas estão reduções maiores nas alíquotas que afetam o setor, mais incentivos regionais, aprimoramento da imunidade de tributos na exportação e exclusão do artigo que abre brecha a estados e municípios para criarem novo tributo sobre produtos primários e semielaborados.

A bancada também elencou pautas prioritárias para o segundo semestre, como o licenciamento ambiental, marco temporal para demarcação de terras indígenas, além da devolução do protagonismo do Código Florestal na legislação brasileira.

O plano do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é de que o texto seja votado até outubro e promulgado ainda em 2023. Estima um prazo de dois ou três meses para o amadurecimento de todos os pontos . Segundo ele o Congresso deve uma reforma tributária ao Brasil, afirmando, ainda, com  convicção, de que a entregará esse ano.

Vamos estar atentos e acompanhar esse tema de altíssima relevância para o País.

Fonte: Equipe SNA