Incra cria Unidade Avançada e entrega títulos no Triângulo Mineiro

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15/6/18) a portaria nº 1.005, de criação da Unidade Avançada do Incra no Triângulo Mineiro, instalada em Uberlândia (MG). O ato consolida as ações que vêm sendo realizadas desde o ano passado na região, como a titulação e a regularização de famílias assentadas.

A Unidade substitui o Escritório Técnico – formalizado em outubro de 2017 – tendo maior autonomia e ampliando a atuação da autarquia junto a assentamentos do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba. Embora vinculada à superintendência regional, ela aproxima o atendimento a cerca de 4,8 mil famílias de 85 assentamentos em 66 municípios.

“A Unidade do Incra em Uberlândia era uma das mais demandadas e necessárias, tendo em vista a importância econômica dessa região para o país”, justifica o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Ewerton Giovanni dos Santos, destacando a gestão da Diretoria junto aos órgãos competentes para viabilizar a segunda Unidade no estado (a primeira foi criada em fevereiro de 2017, em Montes Claros, norte de MG).

A articulação iniciada pela Superintendência Regional do Incra contou com apoio também de parlamentares federais e da prefeitura de Uberlândia – que continuará cedendo o espaço para o atendimento ao público (anexo à Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento – Rua das Gameleiras, nº 10, onde também funciona a Unidade Municipal de Cadastramento).

“É uma conquista não só do Incra, mas também dos movimentos sociais, que sempre pleitearam isso, dos assentados, dos produtores rurais, de todos aqueles que serão beneficiados com a execução de políticas públicas e a gestão da malha fundiária”, lembra o superintendente Robson de Oliveira Fonzar.

Resultados

Desde o ano passado, o Incra intensificou suas atividades no Triângulo Mineiro, reforçando equipes de trabalho para atender a região. Entre outubro de 2017 até hoje, foram emitidos 400 títulos definitivos de propriedade nos municípios de Uberlândia, Campina Verde e Limeira do Oeste, além de 77 regularizações de ocupantes não-homologados (as primeiras realizadas em todo o país com fundamento nas alterações trazidas pela Lei 13.465 de 11 de julho de 2017).

Atualmente, nove funcionários da autarquia prestam serviço em Uberlândia. “A transformação do escritório técnico em Unidade Avançada do Triângulo Mineiro é o reconhecimento do esforço e do trabalho realizado pelos servidores até então”, ressalta Fonzar.

Ao criar a Unidade, o Incra entregou 33 títulos de domínio e sete Contratos de Concessão de Uso em cerimônia realizada ontem (14) no município de Campina Verde. Foram contemplados agricultores do assentamento Nova Capão Alto. “É o pedaço de terra que Deus me deu”, agradeceu a assentada Cleide Lúcia Trindade, que mora no assentamento desde a sua fundação, há uma década.

Para Fábio Dias da Silva, a titulação definitiva representa “realização pessoal e comunitária”, pois incentiva os agricultores a investirem ainda mais em seus lotes. “É a valorização de cada um como cidadão. Tenho orgulho de, como assentado, hoje ser proprietário. A produção do assentamento contribui para o desenvolvimento do município. Quando chegamos aqui, o lucro da antiga fazenda ia todo para os grandes centros, hoje somos produtores de leite e de grãos (milho, feijão e arroz), gerando arrecadação para cá”, conta Silva.

Assim como os pais – também assentados e titulados em outro lote – Silva está na área desde o início do assentamento, em 2008. “O título veio para completar a alegria da nossa família e serve de exemplo, porque demonstra que o Incra está trabalhando para seus assentados”, afirma.

Fonte: INCRA/MG