FPI REALIZA REUNIÃO PÚBLICA EM PARACATU MG NESTA SEXTA 29/06/18

Está acontecendo essa semana a segunda etapa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Minas Gerais.

25 equipes de fiscalização estão em campo atuando nas seguintes temáticas: Agricultura e Recursos Hídricos, Extração Mineral, Fauna, Saúde e Segurança do Trabalho, Aquática, Flora, Saneamento Básico e Educação Ambiental e Sanitária

As equipes de Agricultura e Irrigação verificarão intervenções em áreas de preservação permanente, captação indevida ou não autorizada de recursos hídricos e uso, armazenagem ou comercialização irregulares de agrotóxicos.

As equipes de Extração Mineral irão analisar a regularidade dos títulos minerários, assim como a degradação ambiental proveniente dessas atividades.

As equipes de Fauna fiscalizarão o tráfico de animais silvestres, cativeiro irregular e falsificação de anilhas e as de Flora, o desmatamento ilegal e intervenções irregulares em áreas de preservação permanente.

Na área de Saúde e Segurança do Trabalho, estão sendo verificadas as condições de trabalho e observância à legislação trabalhista pelos empregadores fiscalizados.

As equipes aquáticas estão responsáveis por analisar a regularidade das autorizações das balsas e embarcações, fiscalizar a pesca predatória ou de espécies protegidas.

As equipes de Saneamento Básico irão verificar as condições das estações de tratamento de esgoto e de água, sua eficiência e o atendimento a parâmetros básicos estabelecidos na legislação federal, buscando garantir a segurança do seu consumo pela população.

Por fim, a equipe de Educação Ambiental e Sanitária visitará escolas públicas da região, para o desenvolvimento de atividades de conscientização ambiental junto a alunos das primeiras séries do Ensino Fundamental.

A FPI é realizada nos municípios de Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Natalândia, Santa Fé de Minas, Unaí e Paracatu.

Durante a reunião pública que acontecerá hoje, serão apresentados os resultados do trabalho realizado pela FPI Minas em nove municípios do Noroeste mineiro e prestadas informações sobre a constituição e os objetivos da FPI Minas, e a população poderá tirar dúvidas e fazer sugestões, contribuindo, desse modo, para o aprimoramento da FPI.

Em apenas dois dias de atuação, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Minas Gerais apreendeu 662 Kg de queijo tipo cru, muçarela e provolone. As apreensões foram feitas por equipes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) durante abordagens realizadas em rodovia federal na área de atuação da FPI. Também participaram da barreira equipes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad-MG), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Os itens estavam desprovidos de selo de inspeção e eram transportados sem refrigeração adequada. Após a apreensão, os produtos foram destruídos no aterro sanitário de Paracatu (MG).

Os infratores não foram multados, sendo orientados sobre como regularizar a fabricação e comercialização de seus produtos.

O Paracatu Rural conversou com o promotor de Justiça de Minas Gerais e um dos coordenadores da FPI Minas, Lucas Marques Trindade, com o procurador da república e coordenador da FPI, Antonio Artur Barros Mendes, e com o produtor rural do Entre Ribeiros, JOÃO ALVES DA FONSECA. Veja o vídeo.