Desconto em Energia, Violência no Campo e Código Florestal
AGRICULTURA FAMILIAR poderá ter DESCONTO permanente na ENERGIA ELÉTRICA usada para IRRIGAÇÃO. O Projeto de Lei 6501/19 concede desconto permanente na conta de energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar, observados os parâmetros fixados nas outorgas de uso da água.
Futuro do CÓDIGO FLORESTAL foi debatido em Seminário na Câmara dos Deputados. O principal tema discutido foi a implementação das duas maiores inovações trazidas pelo Código Florestal: o CAR, Cadastro Ambiental Rural, e o PRA, Programa de Regularização Ambiental.
VIOLÊNCIA NO CAMPO é debatida em Comissão da MP da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. A Comissão Mista responsável por analisar a MP 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização de terras da União, recebeu especialistas e representantes de comunidades indígenas e do setor agrícola para tratar do tema.
Confira os detalhes.
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