Crédito Rural abrange recursos destinados a custeio, investimento ou comercialização.

As suas regras, finalidades e condições estão estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR), elaborado pelo Banco Central do Brasil. Essas normas são seguidas por todos os agentes que compõem o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como bancos e cooperativas de crédito.

Os créditos de custeio ficam disponíveis quando os recursos se destinam a cobrir despesas habituais dos ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita. Já os créditos de investimento são aplicados em bens ou serviços duráveis, cujos benefícios repercutem durante muitos anos. Por fim, os créditos de comercialização asseguram ao produtor rural e a suas cooperativas os recursos necessários à adoção de mecanismos que garantam o abastecimento e levem o armazenamento da colheita nos períodos de queda de preços.

A agropecuária é uma das principais atividades da economia brasileira. Os produtos são consumidos internamente e também exportados, o que exige a realização de investimentos nas propriedades e operações executadas. É aí que entra o crédito rural.

Esse financiamento é voltado para produtores e cooperativas com o objetivo de melhorar os processos realizados e, então, trazer mais vantagem competitiva a eles. Além disso, pode ser utilizado para custear a produção e comercialização dos produtos.

A maior parte do dinheiro destina-se a créditos de custeio para cobrir os gastos rotineiros com as atividades no campo. Esse dinheiro é tomado diretamente nos bancos ou por meio das cooperativas de crédito.

O Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – é do governo federal e tem como objetivo o fomento à geração de renda e a melhoria da adoção da mão de obra familiar nas atividades rurais.

Há 3 categorias de enquadramento para os produtores:

Grupo A: é composto por agricultores familiares que receberam benefícios do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou foram assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), desde que não tenham contratado investimentos do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) nem o limite de operações ou valor de crédito voltado à estruturação pelo

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Grupo B: são beneficiários que antecipam o pedido da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP (como obter DAP), têm renda bruta familiar de até R$ 20 mil nos últimos 12 meses e não contratam assalariado permanente;

Grupo A/C: são beneficiários do PNCF ou assentados pelo PNRA que contrataram a primeira operação no grupo A e não solicitaram financiamento de custeio, com exceção do próprio grupo A/C.

Assim, quem se beneficia do Pronaf são os agricultores e produtores rurais que comprovam seu enquadramento pela DAP. Além disso, eles devem compor unidades familiares de produção rural.

É importante destacar que o Pronaf é direcionado para agricultores familiares com renda familiar bruta nos últimos 12 meses de produção normal — que antecedem a solicitação da DAP — de até R$ 360 mil.

O produtor rural pode financiar máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, animais para cria e recria, implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e correção de solo, recuperação de pastagens, ações de preservação ambiental, entre outras finalidades.

Além disso, o produtor rural pode financiar as despesas das atividades agrícolas e pecuárias. O custeio agrícola destina-se à aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, beneficiamento ou industrialização do produto financiado e produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas.

No custeio pecuário, nas despesas do dia a dia, estão incluídas a compra de medicamentos e vacinas, a limpeza e a reforma de pastagens e a silagem.

O Crédito rural é um financiamento que auxilia produtores rurais, associações e cooperativas a expandir suas operações, fazer investimentos e custear a produção e a comercialização dos itens agropecuários.

Esse tipo de empréstimo é importante porque o setor agropecuário é um dos mais importantes do Brasil. A afirmação é confirmada por dados do Portal Brasil, que mostravam que a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola e pecuário seria de 3,61% para 2017. Ao fim do ano os resultados foram ainda melhores, afinal, a agropecuária puxou o PIB de 2017, registrando um crescimento acumulado de 14,5%.

O resultado positivo é originado principalmente pela produtividade do setor. Pois, os agropecuaristas brasileiros conseguem ter um retorno maior que os de outros países considerando o mesmo pedaço de terra. Não é à toa que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) previa uma safra recorde de grãos.

Porém, para que resultados positivos como esses realmente ocorram é que se faz a necessidade do crédito rural, bem como as cooperativas. Essas aliam os interesses dos cooperados, conseguem baratear os custos da tomada de empréstimo e criam uma rede de colaboração, facilitando as negociações.

É por isso que, segundo dados do censo agropecuário do IBGE, 48% de tudo que é produzido no campo passa pelas cooperativas. Elas são capazes de oferecer uma melhoria da qualidade de vida dos produtores e ser uma boa alternativa para o desenvolvimento sustentável local.

São vários os objetivos do Crédito Rural:

Estimular os investimentos rurais efetuados pelos produtores ou por suas cooperativas;

Favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários;

Fortalecer o setor rural;

Incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada utilização dos recursos naturais;

Propiciar, pelo crédito fundiário, a aquisição e regularização de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais;

Desenvolver atividades florestais e pesqueiras;

Estimular a geração de renda e o melhor uso da mão-de-obra na agricultura familiar.

Francys de Oliveira conversou com Tatiane Barbosa Felix, tecnóloga da informação, especializada em gestão de pessoas, gerente do Sicoob Credigerais em Paracatu MG sobre o tema.