CNA E FPA DEBATEM IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Encontro aconteceu na quarta (14), em Brasília

Brasília (15/06/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizaram, na quarta (14), uma reunião para discutir a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e os impactos para o setor e para a sociedade.

Na abertura da reunião, o presidente da CNA, João Martins, reafirmou a disposição da CNA em colaborar com a Frente na discussão do tema. A reunião foi mediada pelo vice-presidente da Confederação, José Mário Schreiner.

As diretrizes do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara foram divulgadas no último dia 6 de junho como base para o texto que ainda será apresentado nas próximas semanas pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro.

Também participaram da reunião 21 parlamentares, entre eles o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara, deputado Reginaldo Lopes, o deputado Newton Cardoso Júnior, integrante do GT, além de presidentes de Federações de agricultura e pecuária.

A reunião também contou com a presença do professor Fernando Scaff, titular de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que fez uma palestra sobre as diretrizes apresentadas na semana passada pelo Grupo de Trabalho da Câmara.

Segundo ele, uma das principais preocupações é com a tramitação já que a  matéria possui temas muito complexos que precisam levar mais tempo para discussão antes da aprovação de um texto final.

José Mário Schreiner defendeu uma reforma a partir de um modelo que não aumente a carga tributária sobre o setor e afirmou que é preciso mais clareza nas diretrizes apresentadas na Câmara em relação ao agro.

“Ainda temos dúvidas em relação a pontos como a desoneração da cesta básica, a cobrança de impostos sobre pessoas físicas e outras questões que trazem sérios impactos para a sociedade”, ressaltou.

Os deputados presentes no encontro também relataram suas preocupações com os efeitos da reforma para o setor.

“Ainda não conhecemos o texto e precisamos buscar soluções para as nossas demandas. Não podemos apoiar um texto sem termos a segurança de que o produtor rural não será onerado”, disse Pedro Lupion. “Precisamos sim de um aprimoramento para melhorar o texto, reforçou Newton Cardoso Jr.

Os parlamentares presentes no encontro relataram dúvidas em relação a pontos como a manutenção da desoneração da cesta básica, o modelo de cobrança do IVA, o programa de cashback e o tratamento dado às cooperativas, entre outros.

As entidades defendem premissas para a reforma tributária, dentre elas;

• manutenção da carga tributária setorial e global;

• tratamento diferenciado para alguns setores da economia;

• manutenção da desoneração da cesta básica;

• mais clareza para o ressarcimento dos créditos acumulados atuais;

• não incidência de impostos seletivos sobre alimentos ou insumos;

• maior clareza na legislação para o conceito de contribuintes;

• adequado tratamento tributário às cooperativas e seus cooperados;

• tributação diferenciada para biocombustíveis.

FONTE: Assessoria de Comunicação CNA