As horas in itinere, ou horas de deslocamento, consistem na obrigação da empresa em computar o tempo que o seu colaborador leva para chegar ao trabalho como horas efetivamente trabalhadas, nas situações em que o empregador fornece a condução e o local de trabalho é de difícil acesso ou não servido por transporte público. Esse regramento […]
Trabalhador Rural
Trabalhador rural avulso pode ter organização para gerir contratação
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou o PL 1127/2024, que permite a criação de um órgão gestor de mão de obra rural para intermediar a contratação de trabalhadores avulsos no campo. Ela afirmou que a proposta deve facilitar a prestação de serviços aos sábados e domingos e que a organização pagará os encargos trabalhistas. O […]
Aposentadoria Rural do Homem do Campo – principais dúvidas
Dra. Silvia Guimarães, advogada previdenciária, explicou ao Francys de Oliveira, e aos ouvintes, sobre a aposentadoria rural do homem do campo. Questionamentos como: O homem que trabalha no campo tem direito a aposentar? Como comprovar esse trabalho rural? Os trabalhadoras rurais poderão residir morar na cidade/meio urbano? Quais são os benefícios que os trabalhadores rurais […]
Como o produtor rural pode se proteger da prática de VENDA CASADA no FINANCIAMENTO AGRÍCOLA
Como o produtor rural pode se proteger da prática de VENDA CASADA no FINANCIAMENTO AGRÍCOLA A jornalista Sabrina Craid, do Ministério da Agricultura, conversou com o secretário adjunto de política agrícola do MAPA, José Angelo Mazzillo Jr., que explicou o que é essa prática. De acordo com o Ministério da Agricultura, por ano são contratadas […]
Frente parlamentar defende fim dos incentivos fiscais para AGROTÓXICOS
Frente parlamentar defende fim dos incentivos fiscais para AGROTÓXICOS Em reunião virtual , integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista, e convidados, defenderam o fim, no âmbito da reforma tributária Em reunião virtual , integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista, e convidados, defenderam o fim, no âmbito da reforma tributária. Se preferir ouça em nosso PodCast no […]
Medida Provisória (MP) do emprego, aprovada na Câmara, inclui empregadores rurais
Medida Provisória (MP) do emprego, aprovada na Câmara, inclui empregadores rurais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 30 de junho a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A matéria apresentada na forma de parecer do deputado Zé Vitor (PL-MG) inclui o Produtor Rural. O objetivo […]
Mercado de trabalho no agronegócio está praticamente estável em 2020
Mercado de trabalho no agronegócio está praticamente estável em 2020 De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA-Esalq/USP, a população ocupada no agronegócio se manteve praticamente estável na comparação entre os primeiros trimestres de 2019 e 2020. O total no período foi de 17,97 milhões de pessoas, baixa de 0,53% no […]
Produtor Rural poderá ser incluído no programa de suporte ao emprego
Produtor Rural poderá ser incluído no programa de suporte ao emprego O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é o relator da Medida Provisória (MP 944/20) que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos na Câmara dos Deputados. Ele defendeu, na quinta-feira (07), a inclusão do produtor […]