Senado Federal

Autorização para BARRAGENS em APPs pode ser votada por comissão no SENADO

Autorização para BARRAGENS em APPs pode ser votada por comissão no SENADO A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), no entanto, condicionou a […]

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Comissão do Senado pode votar renegociação de DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com IBAMA

Comissão do Senado pode votar renegociação de DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com IBAMA A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto de lei (PL 3475/2021) que autoriza descontos e o parcelamento de dívidas de proprietários de até 4 módulos fiscais com o Ibama. Quem renegociar os débitos terá direito ainda ao cancelamento de juros e […]

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Cadastro Ambiental Rural deve ser melhor fiscalizado, apontam especialistas em comissão do Senado

Cadastro Ambiental Rural deve ser melhor fiscalizado, apontam especialistas em comissão do Senado Especialistas afirmam que o Cadastro Ambiental Rural, CAR, criado com o Código Florestal de 2012, precisa ser melhor acompanhado já que grileiros tem aproveitado a opção de autodeclaração da posse das terras para fraudes. Senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de […]

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Isenção de PIS/PASEP e COFINS para milho é aprovada por comissão no Senado

Isenção de PIS/PASEP e COFINS para milho é aprovada por comissão no Senado A relatora, Kátia Abreu (PP-TO), disse que o milho é fundamental para a produção agropecuária e que a iniciativa pode contribuir para reduzir os preços dos alimentos para o consumidor. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar […]