Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou projeto que ajuda a combater a violência no campo. Ele acrescenta a sistematização e compartilhamento de informações na base de dados sobre segurança pública e defesa social inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]
Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono. Também foi concedida vista […]
O Senado aprovou o projeto (PL 2903/2023) que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afastou a hipótese de revanchismo em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria para considerar a tese inconstitucional. O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber […]
O senador Marcos Rogério (PL-RO) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (26), o trabalho da Polícia Militar de Rondônia ao prender invasores de fazendas. O parlamentar afirmou que o estado viveu um surto de ocupações ao longo dos últimos anos e que o movimento foi retomado em 2023. Segundo Marcos Rogério, a rápida resposta da PM […]
O Plenário do Senado aprovou a Proposta de Resolução 67/2023, que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A iniciativa partiu do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Durante a votação, senadores elogiaram a entidade e defenderam a importância de sua atividade para a diversificação da produção de alimentos no […]
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629, de 1993) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumpram sua função social. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, ajuizada pela Confederação […]
Produtores rurais podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o Projeto de Lei 2.966/2019 foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, o texto segue para a análise da […]
Projeto visa trazer segurança jurídica para os projetos de CCS no Brasil Nessa quarta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, que estabelece um marco regulatório para as atividades de captura e armazenamento de carbono (CCS). O projeto, de autoria do ex-senador e presidente da Petrobras, Jean […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado Federal, realizou na última quarta-feira (30), uma Audiência Pública para debater a construção da ferrovia Ferrogrão, que atravessa os estados de Mato Grosso e Pará. O empreendimento logístico de R$12 bilhões com mais de 900 quilômetros de extensão foi planejado para escoar a produção de grãos das […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, no Senado, o impacto da crise do leite para a agricultura familiar. Devido ao aumento da importação de países vizinhos e dos insumos para atividade leiteira, agricultores estão abandonando a produção no campo. A produtora Cleonice Back fez uma série de denúncias que têm afetado a cadeia de […]