Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O CCIR é válido por um ano, contad o a partir da data do pagamento da guia de validação. O site do Incra também informa quando deve ser feita a nova emissão. O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. O […]
O Senado aprovou na última quarta-feira (14) um projeto de lei (PL 5019/2019) que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater. A intenção é promover processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades agropecuárias e não agropecuárias, […]
Agricultor da REFORMA AGRÁRIA já pode emitir CCU (contrato de concessão) do lote via internet Está disponível mais um serviço digital do Incra criado para facilitar a vida dos assentados da reforma agrária. O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo instituto, já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma […]
Beneficiário da REFORMA AGRÁRIA e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA terão oferta de serviços bancários O Incra e a Caixa Econômica Federal firmaram um protocolo de intenções com o intuito de viabilizar ações para o atendimento a produtores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e da regularização fundiária. Sergio Pastor, do MAPA, tem mais informações. […]
INCRA lança certificado de cadastro de imóveis rurais O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou em 17 de agosto, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) referente ao exercício de 2020, que será emitido eletronicamente. Os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural poderão […]
MP da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA deverá se tornar PROJETO DE LEI A Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não foi votada essa semana na Câmara dos Deputados e o presidente Rodrigo Maia (DEM – RJ) disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no […]
Senado pode votar apoio para agricultores familiares e assentados da reforma agrária A Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), da Linha de crédito rural especial, pede a prorrogação de dívidas e criação de renda básica para agricultores familiares e assentados. Esse é o teor do projeto de lei (PL 1790/2020) que tem como objetivo […]
MP da Regularização Fundiária pode ter relatório votado nesta terça 10-03-2020 A regularização de que trata o texto inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais. Com a medida, o governo argumenta que beneficiará cerca de 300 mil famílias. O módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município […]
NOTÍCIAS DE BRASÍLIA sobre REFORMA AGRÁRIA e MEIO AMBIENTE O governo federal entregou títulos definitivos de terra a 28 famílias nesta segunda-feira (2) que vivem no assentamento Libertação Camponesa, em Não-Me-Toque (RS). A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, representaram o Presidente Jair Bolsonaro. A Comissão de Meio Ambiente […]
ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA NO PA ESPERANÇA EM PARACATU MG SÃO BENEFICIADOS COM MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS Na manhã do dia 06 de fevereiro, o Paracatu Rural acompanhou a equipe da Secretaria de Agricultura, pecuária e abastecimento de Paracatu MG até o Projeto de Assentamento Rural Esperança. Naquela manhã, na associação do […]