Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Pessoas que se destacarem por iniciativas ou práticas de produção sustentável de alimentos, que contribuam para a segurança alimentar no Brasil, poderão receber do Senado o Prêmio Alysson Paolinelli. Isso é o que determina o Projeto de Resolução (PRS) 73/2023, de autoria dos senadores Jayme Campos (União-MT) e Tereza Cristina (PP-MS). Falecido em […]
O Procurador do Estado do Rio Grande Sul, Rodnei Candeias, destacou, nesta quarta-feira (16), na CPI do MST que o INCRA é o maior responsável pelo desmatamento no Brasil. Segundo ele, os assentamentos no país se transformaram em um grande esquema de corrupção econômica e política. “Os assentamentos do INCRA são dominados pelo MST e […]
O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), desistiu de pedir a prorrogação do colegiado, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro. O anúncio foi feito após decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de anular a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que seria ouvido […]
O governo federal sancionou lei (14639/23) que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. A meliponicultura é a criação das abelhas brasileiras sem ferrão, como jataí, mandaçaia e manduri Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta […]
O Projeto de Lei 783/23 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para, entre outras medidas, isentar do tributo os imóveis com área de até 4 módulos fiscais. O texto tramita na Câmara dos Deputados O módulo fiscal é a unidade definida pelo Instituto Nacional de Colonização e […]
Em depoimento à comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro de Segurança Institucional do atual governo, garantiu que, durante o período em que esteve no ministério, não recebeu da Agência Brasileira de Inteligência nenhum relatório relacionado a invasões de terra. Gonçalves Dias chefiou […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou sete projetos de lei no primeiro semestre de 2023. Entre eles o que facilita o credenciamento no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PL 5019/2019). Isso deverá aumentar o número de entidades e técnicos do programa na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Floriano Filho […]
Com texto aprovado pela Câmara e agora transitando no Senado, a Reforma Tributária ainda gera muitas dúvidas ao produtor rural e alterações são solicitadas pelo meio através de seus representantes no Congresso. Marcelo Lüders, presidente do IBRAFE, analisa essa situação, que nesse momento traz preocupação, uma vez que o cenário, segundo ele, é de poucas […]
Projeto de Lei já foi aprovado na Comissão de Infraestrutura e deverá ser votado em breve na Comissão de Meio Ambiente do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados O Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, que estabelece um marco regulatório para as atividades de captura e armazenamento de carbono (CCS), foi aprovado na Comissão […]
A Reforma Tributária foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados em Brasília DF e após o recesso parlamentar, tramitará no Senado Federal. O Presidente da Aprosoja MG, Fábio Meirelles Filho, disse em entrevista ao Paracatu Rural, que mesmo com os ganhos que o setor agro teve, através da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), não foram […]