A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o Projeto 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA). O texto concede uma série […]
Política e Agro
CPI do MST pede o indiciamento de 11 pessoas
O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), leu na última quinta-feira (21) parecer em que pede o indiciamento de 11 pessoas. Houve pedido de vista conjunto, e a votação do relatório ficou para a terça-feira (26). Os pedidos de indiciamento incluem […]
Regulamentação de bioinsumos na agricultura é aprovada em comissão do Senado.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. Trata-se de produtos de origem biológica que substituem outros de origem sintética empregados no combate às pragas e doenças dos sistemas de produção agrícolas, pecuários, aquícolas e florestais. Servem ainda para nutrição de rebanhos e para a […]
Frente Parlamentar da Reciclagem quer legislação de apoio ao reaproveitamento de resíduos de animais
O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil, defendeu a existência de uma legislação específica para promover a atuação da indústria responsável por reaproveitar resíduos de animais de abate. Considerada serviço essencial pela Organização Mundial de Saúde, a atividade pode contribuir para a redução das […]
Hidrogênio verde é apontado como alternativa para produção limpa de fertilizantes
Em audiência pública da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, especialistas apontaram o hidrogênio verde como alternativa para vários segmentos, inclusive para produzir os insumos agrícolas. Eles lembraram que o Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes, indispensáveis para a produção de alimentos. O hidrogênio verde […]
Representantes da aviação agrícola afirmam que há muita desinformação sobre práticas do setor
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira (30), para examinar os desafios e as oportunidades da aviação agrícola no País. O foco do debate foram os mitos a respeito da atividade, cujo tamanho, atualmente, fica atrás somente dos Estados Unidos, e é considerada […]
Comissão da Câmara aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/21, que concede às propriedades rurais e agroindustriais o direito de ter um código de georreferenciamento para fins de identificação e localização. O texto aprovado, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), altera a Lei dos Serviços Postais. O […]
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova estímulo ao saneamento básico em áreas rurais (
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Ela estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais (PL 1944/2023). O objetivo é estimular […]
CPI do MST recebe Ex-presidente do Incra para depoimento
O ex-presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022, prestou depoimento à CPI do MST na última quarta-feira. Ele reiterou várias vezes durante a audiência pública que é preciso garantir políticas públicas que permitam que os assentados possam produzir e sobreviver inscreva-se em nosso canal youtube […]
Projeto que cria a Política Nacional de Empreendedorismo do Jovem do Campo vai ao Senado
Seguiu para votação no Plenário do Senado o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PL 2.208/2022). De autoria do ex-senador José Agripino, a proposta teve a relatoria na Comissão de Educação e Cultura (CE) do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do […]