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Política e Agro

CONGRESSO NACIONAL – NOTÍCIAS RURAIS – 16-07-19

CONGRESSO NACIONAL – NOTÍCIAS RURAIS – 16-07-19 Senado Especialistas pedem mais investimento em pesquisa para fortalecer setor agrícola Comissão aprova PL de isenção de IPI para maquinário adquirido por agricultores familiares Câmara dos Deputados Projeto cria política para manejo sustentável do pequi e de outros frutos do Cerrado Se preferir, clique aqui e ouça em […]

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Política e Agro

POLÍTICA E AGRO – Mercosul e UE – Imagem Internacional do Agro – MP 884 (CAR)

POLÍTICA E AGRO Mercosul e UE – Imagem Internacional do Agro – MP 884 (CAR) Cadastro Ambiental Rural – Congresso instala comissão mista da MP 884/19 que retira prazo de inscrição no CAR No Senado acontecerá debate sobre a imagem internacional do agronegócio brasileiro Acordo Mercosul-UE prevê proteção de produtos típicos brasileiros     Se […]

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Política e Agro

ENERGIA RENOVÁVEL – PL permite a exploração de energia eólica ou solar por assentados da reforma agrária

ENERGIA RENOVÁVEL – PL permite a exploração de energia eólica ou solar por assentados da reforma agrária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu no último dia 26/6 um projeto de lei que permite a exploração de energia eólica ou solar por assentados da reforma agrária (PLS 384/2016). A audiência pública foi solicitada pelo senador […]

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Política e Agro

AGROPECUÁRIA E POLÍTICA 24-06-19

AGROPECUÁRIA E POLÍTICA 24-06-19   MP 884/2019 no CONGRESSO O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional medida provisória (MP 884/2019) que prorroga, por tempo indeterminado, a adesão de agricultores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União substitui a MP 867, que perdeu a vigência no […]

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Comercialização Política e Agro

PL do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal terá audiência pública em Paracatu M

PL do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal terá audiência pública em Paracatu MG   O SIM estará subordinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do município e tem como finalidade a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, que sejam ou não adicionados […]

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Política e Agro

CRÉDITO RURAL e SAÚDE DO AGRICULTOR FAMILIAR tramitam no CONGRESSO

CRÉDITO RURAL e SAÚDE DO AGRICULTOR FAMILIAR tramitam no CONGRESSO   A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite aos bancos privados conceder subvenção econômica nas operações de crédito rural, na modalidade de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros. Pela proposta, as confederações […]

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Política e Agro

MEDIDA PROVISÓRIA que prorrogava prazo para adesão ao PRA perdeu a validade

MEDIDA PROVISÓRIA que prorrogava prazo para adesão ao PRA perdeu a validade A MP da Regularização Ambiental (MP 867/2018) editada no final do governo do então presidente Michel Temer perdeu a validade nesta terça-feira (4). Como não foi aprovada pelo Congresso Nacional em tempo, ela perdeu a eficácia retroativamente, a partir do momento em que […]