Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Projeto de Lei pretende endurecer penas para quem promove e pratica DESMATAMENTO ILEGAL O deputado federal Zé Vitor, autor do Projeto de Lei 4689/19, que pretende endurecer as penas para os que promovem e praticam crimes de desmatamento ilegal, em especial em unidades de conservação, e de criar uma plataforma única para cadastro de autorizações […]
Senado pode votar apoio para agricultores familiares e assentados da reforma agrária A Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), da Linha de crédito rural especial, pede a prorrogação de dívidas e criação de renda básica para agricultores familiares e assentados. Esse é o teor do projeto de lei (PL 1790/2020) que tem como objetivo […]
PROJETOS DO AGRO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PODEM ATRASAR O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou nesta segunda-feira, 16, a deputados federais que restringirá as votações realizadas no plenário da Câmara dos Deputados por conta da ameaça do novo coronavírus. Com acordos fechados, as votações podem ser feitas de forma simbólica, dispensando a […]
CASOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BENEFICIADOS POR MP SÃO LIMITADOS POR RELATOR O senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator da medida provisória que facilita a regularização fundiária de imóveis da União (MP 910/19), restringiu as novas regras para ocupações feitas até 25 de maio de 2012, data do novo Código Florestal. A MP fixava como limite 5 […]
Desconto em Energia, Violência no Campo e Código Florestal AGRICULTURA FAMILIAR poderá ter DESCONTO permanente na ENERGIA ELÉTRICA usada para IRRIGAÇÃO. O Projeto de Lei 6501/19 concede desconto permanente na conta de energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar, observados os parâmetros fixados nas outorgas de uso da água. Futuro do CÓDIGO […]
NOTÍCIAS DE BRASÍLIA sobre REFORMA AGRÁRIA e MEIO AMBIENTE O governo federal entregou títulos definitivos de terra a 28 famílias nesta segunda-feira (2) que vivem no assentamento Libertação Camponesa, em Não-Me-Toque (RS). A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, representaram o Presidente Jair Bolsonaro. A Comissão de Meio Ambiente […]
NOTÍCIAS SOBRE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E PREJUÍZOS COM AS CHUVAS Projeto no Senado concede benefícios fiscais à agroindústria familiar Agricultores pedem ajuda na ALMG após prejuízos com as chuvas Se preferir ouça em nosso PodCast nos principais apps, como: Spotify, SoundCloud, iTunes, Deezer, ou o seu favorito. A reprodução completa ou parcial do conteúdo é permitida mediante citação […]
CRÉDITO RURAL: NOTÍCIAS SOBRE PRÉ-CUSTEIO E MP DO AGRO Recursos do pré-custeio permitem que produtores se planejem melhor, diz ministra Tereza Cristina MP DO AGRO dá mais alternativas de financiamento e simplifica acesso ao crédito, de acordo com a CNA https://youtu.be/mCXw3P4zQ3Q Se preferir ouça em nosso PodCast nos principais apps, como: Spotify, SoundCloud, iTunes, Deezer, ou o seu […]
MP DO AGRO e DESCONTO NA CONTA DE LUZ DE PRODUTOR DE LEITE O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na tarde desta terça-feira (18) os destaques apresentados pelos partidos ao texto da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural. […]
REDUÇÃO DO ICMS PARA INSUMOS AGRÍCOLAS – MANUTENÇÃO É DISCUTIDA POR DEPUTADOS A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PLP 174/19) que reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações de venda a outros estados. Se preferir ouça em nosso PodCast nos […]