Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Na Câmara, Frente Ambientalista busca boas práticas estaduais quanto a licenciamento ambiental Diante de crise na articulação nacional das políticas ambientais, a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu no dia 5 de agosto ações em curso em vários estados quanto à melhoria dos instrumentos de licenciamento ambiental, de mitigação das mudanças climáticas e de efetiva implantação […]
Como evitar QUEIMADAS nas propriedades rurais Coordenador técnico de Fertilidade de Solos da EMATER-MG dá dicas de como evitar queimadas nas propriedades rurais. A cada ano no Brasil são detectados cerca de 300 mil focos de incêndios, queimadas ou nuvens de fumaça. Juntos eles são responsáveis por devastar em média 15 mil km² de […]
Outorga Coletiva IGAM convoca usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Escuro e do Rio da Caatinga O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através do IGAM – INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu (CBH Paracatu), publicaram no último dia 09 de julho, vários Editais de Convocação para […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL em MG tem novas normas de autorização e ciência O governador Romeu Zema assinou no dia 07 de maio de 2020 o Decreto nº 47.941 que define sobre os procedimentos de autorização ou ciência da Unidade de Conservação, no âmbito do licenciamento ambiental. Com isso, Minas Gerais dá mais um passo no aperfeiçoamento […]
DESCARTE CORRETO PILHAS E BATERIAS É PROMOVIDO POR ASSOCIAÇÃO DE IRRIGANTES DO NOROESTE DE MG A IRRIGANOR, Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de MG, promove uma campanha na região: Unaí, Paracatu, Bonfinópolis, Formoso, Arinos, Buritis, Palmital,… voltada à preservação ambiental. Esta campanha envolve toda população, seja na cidade ou no campo. Trata-se […]
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS ESPECIALISTAS DEFENDEM SEGURANÇA JURÍDICA Os especialistas que participaram da audiência pública concordaram que é essencial garantir a segurança jurídica da atividade através de instrumentos como os previstos na proposta. De acordo com a Agência Senado, Ludovino Lopes, sócio-proprietário da Ludovino Lopes Advogados, afirmou que é preciso especificar normas diferentes para […]
Desconto em Energia, Violência no Campo e Código Florestal AGRICULTURA FAMILIAR poderá ter DESCONTO permanente na ENERGIA ELÉTRICA usada para IRRIGAÇÃO. O Projeto de Lei 6501/19 concede desconto permanente na conta de energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar, observados os parâmetros fixados nas outorgas de uso da água. Futuro do CÓDIGO […]
NOTÍCIAS DE BRASÍLIA sobre REFORMA AGRÁRIA e MEIO AMBIENTE O governo federal entregou títulos definitivos de terra a 28 famílias nesta segunda-feira (2) que vivem no assentamento Libertação Camponesa, em Não-Me-Toque (RS). A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, representaram o Presidente Jair Bolsonaro. A Comissão de Meio Ambiente […]
ICMS ECOLÓGICO PREFEITURAS DEVEM APRESENTAR DOCUMENTOS ATÉ 31-01-2020 Os municípios mineiros aptos a receber o repasse relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em seu critério Meio Ambiente, mais conhecido como ICMS Ecológico, devem apresentar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a documentação necessária ao cadastro […]
IGAM prorroga prazo de situação de escassez hídrica no Ribeirão Santa Izabel. Prosa sobre este assunto e sobre sustentabilidade com presidente do CBH Paracatu No dia 15 de janeiro, o IGAM, instituto Mineiro de Gestão das Águas, publicou portaria prorrogando o prazo de Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante […]