Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
LICENCIAMENTO AMBIENTAL em MG tem novas normas de autorização e ciência O governador Romeu Zema assinou no dia 07 de maio de 2020 o Decreto nº 47.941 que define sobre os procedimentos de autorização ou ciência da Unidade de Conservação, no âmbito do licenciamento ambiental. Com isso, Minas Gerais dá mais um passo no aperfeiçoamento […]
Governo de Minas Modifica Regras de Licenciamento Ambiental com Benefícios para Pequeno Produtor Retrospectiva 2020 – Janeiro As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e rever os parâmetros de aplicação de multas, diferenciando os pequenos produtores e a pequena agroindústria dos empreendimentos de médio e grande porte. A medida […]
Na Câmara, Frente Ambientalista busca boas práticas estaduais quanto a licenciamento ambiental Diante de crise na articulação nacional das políticas ambientais, a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu no dia 5 de agosto ações em curso em vários estados quanto à melhoria dos instrumentos de licenciamento ambiental, de mitigação das mudanças climáticas e de efetiva implantação […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL em MG tem novas normas de autorização e ciência O governador Romeu Zema assinou no dia 07 de maio de 2020 o Decreto nº 47.941 que define sobre os procedimentos de autorização ou ciência da Unidade de Conservação, no âmbito do licenciamento ambiental. Com isso, Minas Gerais dá mais um passo no aperfeiçoamento […]
GOVERNO DE MINAS MODIFICA REGRAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM BENEFÍCIOS PARA PEQUENO PRODUTOR As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e rever os parâmetros de aplicação de multas, diferenciando os pequenos produtores e a pequena agroindústria dos empreendimentos de médio e grande porte. A medida interessa diretamente a 1,8 […]