Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O governo federal e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto da presidência da república que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) anunciar que o Palácio do Planalto vai editar um novo decreto, dessa vez menos restritivo em relação às […]
Uma portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou o prazo para atualização cadastral da Licença de Aquicultor, necessária para realizar a atividade. Com a decisão, a atualização que deveria ser feita até o dia 30 de julho, recebeu o prazo adicional de um ano, sendo fixado em 30 de julho de 2025. Em […]
Prazo para envio começa no dia 14 de agosto Brasília (18/07/2023) – A CNA alerta para as orientações da Secretaria da Receita Federal referente às regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) exercício 2023. O prazo para o produtor enviar a declaração vai de 14 de agosto a 29 de setembro. Os […]
Governo Federal zera imposto de importação de alimentos para conter inflação O governo federal anunciou ontem (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Se preferir ouça em nosso […]
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico nacional para conectar cartórios de registros públicos A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória (MP 1085/21) que cria um sistema eletrônico para conectar nacionalmente todos os cartórios de registros públicos, de maneira a permitir o acesso a informações e o registro de imóveis em todo o país. Reportagem […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que muda processo de análise e REGISTRO DE PESTICIDAS no país A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil, centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê […]
Selos Brasileiros de IGs reforçam qualidades únicas de produtos tipicamente brasileiros O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (8) durante o IV Evento Internacional de Indicações Geográfica e Marcas Coletivas, na sede do Sebrae em Brasília, os Selos Brasileiros de Indicação Geográfica (IG). Entenda os detalhes com Sérgio Pastor. Se preferir ouça em nosso PodCast no […]
ÁGUAS do AGRO é lançado pelo Governo BOLSONARO em celebração de 1000 dias de gestão No dia 1º de outubro o Governo Federal celebrou os 1000 dias de gestão da equipe do Presidente Jair Bolsonaro, com o lançamento do Programa Nacional Águas do Agro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O programa dialoga […]
Brasil e Argentina solucionam pendências do comércio de produtos agropecuários Após intenso trabalho, iniciado em 2020, Brasil e Argentina solucionaram 49 temas pendentes na relação bilateral agropecuária, de um total de 54 itens. Sergio Pastor, do MAPA tem os detalhes. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro da Agricultura, Pecuária e […]
Importância da Indicação Geográfica para produtos agrícolas A coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Débora Gomide Santiago, falou com a repórter do MAPA, Maria, sobre o reconhecimento de Indicação Geográfica, um registro conferido a produtos e serviços típicos de uma determinada região. O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos […]