Economia

Como atua a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Municipal no Agro?

Para que haja desenvolvimento econômico de uma atividade é necessário, dentre outras coisas, de planejamento. E o planejamento é feito com dados técnicos e principalmente com informações dos envolvidos no setor. Nessa prosa com Francys de Oliveira, o Márcio Souto, contador, secretário municipal de desenvolvimento econômico de Paracatu MG, explicou um pouco da forma que […]

Agricultura Familiar Economia

Câmara aprova prorrogação de dívidas de agricultores familiares

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto de lei que autoriza, até 2025, a prorrogação de dívidas da agricultura familiar contraídas em 2020 (1543/20). Não haverá tributação sobre os valores postergados, nem restrição a novos financiamentos.   inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui   Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre […]

Economia

Receita Federal realiza fiscalização tributária no segmento do agronegócio

A Receita Federal do Brasil, conforme já divulgado neste ano, no Plano Anual de Fiscalização Tributária do Agronegócio, realiza, a partir desse mês de setembro, ações de fiscalização tributária no segmento do agronegócio em todo o país. Precisamente, a fiscalização abordará produtores rurais pessoa física, objetivando a autorregulação dos produtores junto à Receita Federal.   […]

Economia

Comissão do Senado aprova anistia de dívidas para agricultores atingidos por enchentes ou seca

Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado acolheram projeto de lei (PL 7/2022) que anistia dívidas de 2021 a 2023 de agricultores familiares que perderam safras devido à estiagem ou excesso de chuvas. O relator, senador Jorge Seif (PL-SC), incluiu na proposta todo tipo de financiamento concedido. Também foi aprovado […]

Economia

Prazo de declaração do imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) se aproxima: o que você precisa saber

Declarar fora do prazo, com preenchimento errado ou não declarar o imposto pode gerar multas e cair na malha fina, explica a advogada ambiental do escritório Pineda & Krahn, Maria Fernanda Messagi Dia 29 de setembro de 2023 se encerra o prazo para a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), um tributo federal brasileiro que […]

Direito agrario Economia

ITR: saiba mais sobre o imposto, como e quando declarar, e os riscos de sua irregularidade

Até o dia 29 de setembro, os produtores rurais têm que declarar o Imposto Territorial Rural, o ITR. Ele é um tributo previsto pela Constituição Federal (inciso VI do artigo 153), e cobrado anualmente das propriedades rurais. O valor a ser cobrado varia de acordo com o tamanho da propriedade e com a sua utilização. […]

Agronegócio Economia

Agronegócio é responsável pela colocação de 28,1 milhões de brasileiros no mercado de trabalho

Regiões produtoras, como o Centro-Oeste, registraram aumento populacional maior do que a média nacional em razão da geração de empregos O agronegócio é responsável pela colocação de 28,1 milhões de brasileiros no mercado de trabalho. De acordo com o estudo “Mercado de Trabalho do Agronegócio Brasileiro”, feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil […]

Agricultura Agronegócio Economia

Taxação de agrotóxicos é defendida em Comissão no Senado

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadores defenderam que a Reforma Tributária (PEC 45/2019) tribute fortemente os agrotóxicos. Na avaliação deles, os produtos causam doenças, o que impacta o Sistema Único de Saúde (SUS), e prejudicam o meio ambiente. Os painelistas também defenderam a transição do atual modelo de […]

Economia Reforma tributaria

As reivindicações do setor agropecuário na Reforma Tributária são cabíveis? Especialista explica

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pede redução da alíquota para 80% e o aumento do limite em R$ 4,8 milhões por ano para os produtores rurais não contribuintes A tão debatida Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado, tem gerado intensa discussão e expectativa em diversos […]