Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 586/2024, que estabelece regras para reduzir o número de ações na justiça. A medida prevê que o acordo ajustado entre empregadores e empregados na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, será dado como quitação final. Isso significa que fica proibido […]
O prazo para você produtor rural enviar sua Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2024, já começou e vai até o dia 30 de setembro. A declaração do ITR, pessoa física ou jurídica, proprietário ou posseiro do imóvel rural, é obrigatória. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]
O prazo para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2024, começa no dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alerta para que o produtor rural fique atento ao prazo para evitar multas. Se preferir […]
De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o Brasil tem cerca de 28 milhões de pessoas trabalhando no setor do agronegócio. Desses trabalhadores, mais de 3 milhões são assalariados rurais, conforme a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio. Esses trabalhadores enfrentam condições climáticas extremas, estão expostos ao contato direto com […]
Atualmente, em um ambiente cada vez mais voltado para o profissionalismo, é crucial que produtores e empresários rurais priorizem práticas eficazes para garantir segurança jurídica e reduzir riscos. Esses, por sua vez, não se limitam apenas às condições climáticas, como seca e excesso de chuvas que normalmente prejudicam tanto a produção agrícola quanto a pecuária. […]
STF decide manter decisões judiciais que questionam vícios na demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) tiveram o pedido atendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de propriedade a produtores rurais do […]
Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício A aposentadoria rural é um benefício previdenciário com regras próprias para quem trabalha no campo ou na pescaria e bem diferentes das regras da previdência para o trabalhador urbano. Ao invés de precisar comprovar tempo de contribuição, o […]