Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha a substituir o álcool. Se preferir ouça em nosso […]
A moratória da Soja foi um acordo feito em 2006. À época, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, ABIOVE, e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, ANEC, se comprometeram a não vender soja plantada em áreas que tivessem sido desmatadas dentro da Amazônia Legal. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, […]
O Projeto de Lei (PL) 1.896/23 cria diretrizes para a instalação de usinas de álcool e açúcar e já pode retornar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para discussão e votação em 2º turno. A proposição é de autoria da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que argumenta ser necessário restringir a proliferação […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que retira o cultivo de florestas como de eucalipto e pinus da lista de atividades potencialmente poluidoras, que usam recursos ambientais. O projeto retira o cultivo dessas florestas, chamado de silvicultura, da lista de atividades consideradas de médio grau de impacto ambiental. Essa lista faz parte da lei da […]
A Câmara dos Deputados realizou na última 4ª feira (28) uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), completados em 22 de fevereiro. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a sessão. Confira os detalhes. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se […]
As entidades da sociedade civil têm cobrado mais segurança sanitária e sustentabilidade na produção de alimentos de origem animal. Entre as preocupações estão: garantir o bem-estar animal e reduzir os riscos de surgimento de novas doenças, como foi o caso da covid-19. José Carlos Oliveira traz mais informações direto da Rádio Câmara. Se […]
Na última prestação de contas do Governo de Minas à Assembleia Legislativa, a pauta ambiental esteve presente. A discussão faz parte do “Assembleia Fiscaliza”, e na situação, parlamentares mineiros fizeram questionamentos quanto à execução e aprimoramento da “Lei Mar de Lama” e da desativação de barragens que estavam previstas no estado. O executivo mineiro, por […]
No último dia 25 de maio comemorou-se o Dia do Trabalhador Rural, e uma iniciativa que pode auxiliar o setor agro a aumentar o vínculo de trabalho formal no campo é o projeto de Lei nº 715/2023, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL/MG), que propõe a compatibilidade entre o contrato de trabalho por […]
A Câmara dos Deputados instaurou no último dia 17 uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as invasões do MST pelo Brasil. A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP). A repórter SANDRA AMARAL chega com mais informações direto da Agência Câmara de Notícias. […]
A medida provisória que recria o PAA foi debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados com participação de representantes do governo federal que destacaram que as mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no dia […]